Ciberativismo

Ciberativismo é uma forma de ativismo realizado através de meios eletrônicos, como a informática e a internet. Na visão dos que o praticam, o ciberativismo é uma alternativa aos meios de comunicação de massa tradicionais, permitindo-lhes "driblar" o monopólio da opinião publica por estes meios, ter mais liberdade e causar mais impacto, ou é apenas uma forma de expressar suas opiniões (Definição: Wikipédia)

Muitas ciberações estão presentes atualmente na web - Os blogues cumprem a sua parte divulgando e os leitores com um simples clique são convidados a participar dos projetos que correm pela rede.

O Gabriel Dread veio me avisar do Projeto de Lei 01/2009, apresentado pelo senador Expedito Júnior (E-mail: expedito.junior[at]senador.gov.br) que altera o artigo 6º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, ampliando os nossos direitos. No rótulo das embalagens dos produtos alimentícios e etiquetas das peças de vestuário, deverão constar obrigatoriamente a composição, incluindo a indicação da existência de componentes de origem animal, dando ao consumidor brasileiro, o direito de escolha.

"A matéria foi enviada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde aguarda designação de relator. A proposta de Expedito Júnior poderá receber emendas dos senadores que integram a CMA e terá decisão terminativa nesse colegiado" (Iara Guimarães Altafin / Agência Senado) - Veja o PDF direto no site do senado.

Com o apoio do Senador Expedito Jr., Fábio Chaves, do site Vista-se fez uma carta onde expressa sua vontade de que a lei seja aprovada de forma rápida e prática. Você pode assinar a carta manifestando também o seu apoio ou se preferir, assinar uma petição elaborada pelo grupo Gato Negro, que além da aprovação do projeto-lei, pede a rotulagem adequada para cosméticos, produtos de limpeza e higiene. Assine a carta ou/e a petição e garanta o seu direito de escolha!

Tudo começou quando o senador Eduardo Azeredo com seu projeto de lei, pleiteava a obrigação da identificação dos usuários de internet antes de iniciar qualquer operação que envolvesse interatividade...

Ontem estava no twitter e li o seguinte tweet: "ALERTA GERAL: o deputado Regis de Oliveira da Comissão de Constituição deu parecer favorável ao Projeto do Senador Azeredo. É preciso agir!" (via @samadeu)

clipped from www.senado.gov.br

ENTREVISTA
11/07/2008 - 20h02

Azeredo: lei dos cibercrimes nos alinha com o primeiro mundo

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A caminho de Belo Horizonte, no final da tarde desta sexta-feira (11), o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse à Agência Senado que seguia para o seu estado convicto de ter cumprido uma missão: a aprovação pelo Senado, na noite de quarta-feira (9), do projeto de lei que tipifica os crimes cometidos por meio de computadores, na Internet e em outros tipos de rede. Definidos em lei, os crimes passam a existir no mundo jurídico, dando aos tribunais instrumentos para punir ciberpiratas, estelionatários, pedófilos e aqueles que criam e espalham vírus com a intenção de danificar equipamentos, programas e arquivos.

O senador classificou as reações negativas ao novo texto, principalmente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), como fruto de "interpretações equivocadas". Ele observou que o projeto aprovado, uma proposta substitutiva ao PLC 89/03, está em linha com a Convenção de Budapeste, firmada em 23 de novembro de 2001, na Hungria, e considerada por Azeredo peça fundamental na cooperação internacional para o combate aos crimes cibernéticos.

O texto aprovado no Senado ainda será votado, de forma definitiva, na Câmara dos Deputados, mas Azeredo acha que a ampla participação daquela Casa nos últimos entendimentos sobre o substitutivo deu ao projeto um caráter consensual [leia entrevista]

Quando o senador Azeredo é questionado - sobre o porque dos provedores de internet estarem reagindo negativamente ao projeto de lei sobre os cibercrimes, ele responde: "não sei o motivo... Talvez essas reações negativas sejam fruto de uma interpretação equivocada do projeto aprovado pelo Senado" e quando também questionado de tentar restringir a liberdade na internet, diz que à época, os trabalhos apresentados foram analisados parcialmente e que agora a redação foi aperfeiçoada para evitar interpretações equivocadas.

O texto do Projeto lei, que aglutina três outros projetos leis (76/2000, 137/2000 e 89/2003) , já passou na comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi revisado e alterado várias vezes. Na atual mudança, as empresas de conteúdo e acesso; guardarão os dados da origem, como data e hora da conexão, repassando às autoridades mediante decisão judicial.

A jornalista Juliana Oliveira expõe as Controvérsias:

"No entanto, especialistas e até parlamentares consideram a proposta restritiva à liberdade dos internautas. Para muitos, entre outros aspectos, lei dará margem a proibição de condutas corriqueiras como transferência de músicas de um CD para o tocador de MP3 somente para uso pessoal.

Outros detratores contra o PLC dizem que as redes sociais abertas poderão ser proibidas, uma vez que o dispositivo cria uma série de determinações que bloqueiam as redes abertas e criminalizam condutas que são corriqueiras na internet.

Um dos parlamentares que mais condenam a “lei do Azeredo” é o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Para ele, três aspectos são inadmissíveis no projeto: a violação dos dispositivos de segurança, o alto controle sobre a internet e os dispositivos penais como estão redigidos.

José Portugal, chefe do gabinete do senador Eduardo Azeredo, esclareceu que a lei não se resume “apenas em limitar download de arquivo”. Segundo ele, trata-se de uma alteração na constituição penal, o que significa tipificar diversos crimes praticados atualmente na rede, mas que não sofrem punição por falta de jurisdição.

O assessor de Azeredo prefere não prever um prazo para a aprovação do projeto de lei. “A Câmara está cheia de coisas para fazer. Com a crise mundial, eles (deputados) não ficam muito preocupados com problemas como internet, mesmo sendo de extrema relevância”, conclui"

Valha-me Deux, um assessor deixar de responder uma pergunta com a desculpa da crise mundial! Como diz na minha terra: Kill Kill Palhaço!!

Até o momento temos mais de 139 mil assinaturas na petição, dezenas de blogs apoiando a causa com ações e organizações atuando contra este projeto, queremos mudar o panorama da democracia brasileira. O que você vai fazer?

Se não assinou a petição e não postou sobre o assunto em seu blogue, pode fazê-lo. Ainda é tempo! Pode também se filiar à comunidade Ciberativismo e acompanhar pelo SaferNet todo o processo.

Outras ações atualmente na rede:

Não Homofobia! "Iara Bernardi, Deputada Federal, criou em 2001 um projeto de lei que criminaliza a homofobia, e iguala a discriminação por orientação sexual ao racismo. Preste atenção: 2001. No fim de 2006, o projeto foi encaminhado para o Senado. O grande "progresso" foi o projeto ter mudado de PL para PLC.

Para contribuir no processo e deixar claro como é importante que essa lei seja aprovada, foi lançada uma petição virtual para acumular 1 milhão de assinaturas de adesão ao projeto de lei. Até agora, pouco mais que 30 mil pessoas preencheram o formulário com seu nome, e-mail, RG e CPF" - Contribuindo para um mundo melhor: BHY

Conheça a campanha, entenda, promova e participe!

A campanha brasileira "Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres", associada à Campanha Mundial da Secretaria Geral da ONU: "Campanha do Laço Branco", pretende engajar homens na luta por uma sociedade mais justa e igualitária, principalmente no trato dos direitos das mulheres. Os homens se comprometem a contribuir na implementação integral da Lei Maria da Penha e nas efetivações políticas públicas visando o fim de qualquer forma de violência contra as mulheres. Contribua homem!

São várias as campanhas circulando na rede e não me extenderei. Vale ressaltar:

• As últimas campanhas propostas pelo Greenpeace, pela WWF - Brasil e Avaaz - acessem!


• O Ministério da Cultura, diponibiliza uma espécie de tutorial para ativistas - Blogando anonimamente (?) - Eu queria que alguém me explicasse isto.


• O grupo ciberativista mais conhecido no Brasil é o Centro de Mídia Independente. Nossa versão nacional do Indimedya. O Centro de Mídia Independente mantém um site de notícias 24 horas, atualizado com denúncias, fotos e textos de livre reprodução de participação voluntária, também mantém rede implantada em computadores na periferia e em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), engajados no trabalho de inclusão digital.


• Outra rede de ciberativismo é a Global Voice, iniciativa sem fins lucrativos do projeto "Global Citizens Media" criado pelo Centro Berkman para Internet e Sociedade da Escola de Direito de Harvard. O projeto conta com profissionais com missão de ajudar pessoas a se comunicar em regiões onde forças maiores as impeçam e na divulgação de casos envolvendo censura e tirania espalhados pelo mundo, chamando atenção do planeta para os casos de cerceamento de liberdade.


• Indico a leitura do texto postado no blogue Cibercultura no Jornalismo, escrito por André Lemos (professor da Faculdade de Comunicação daUFBA), onde ele explica o que é ciberativismo e dados curiosos sobre a sua origem. Vale a pena!

Use a rede para o bem!!

Tentando colocar o bloguito em dia [update]

O navio-fábrica Nisshin Maru ficou dois meses na Antártica matando espécies de baleias em extinção e o resultado dessa matança seria comercializado ilegalmente no mercado japonês por seus tripulantes (contrabandistas). Como a Denise comentou abaixo, uma caixa deste carregamento foi retirada deste navio como prova resultante de uma investigação feita por ambientalistas.

Uma carta online foi escrita para ser enviada ao primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda; ao ministro das Relações Exteriores Masahiko Koumura; ao embaixador Ken Shimanouchi e ao cônsul geral do Japão no Brasil Masuo Nishibayashi, exigindo a libertação imediata dos ativistas.

A carta está exposta AQUI. Gostaria de pedir a vocês, mais uma vez que participassem dessa cyberação movida pelo Greenpeace. Se antes de assinar quiserem se inteirar sobre o assunto, acessem o link.

Como bem disse a Mônika Mayer, infelizmente ainda dependemos de petições para tentar arrumar o mundo em que vivemos.

Ela também citou uma frase atribuída à Leonardo da Vinci: "Chegará o dia em que todo homem conhecerá o íntimo de um animal. E neste dia, todo o crime contra o animal será um crime contra a humanidade".

Vou aproveitar o embalo e dar à Mônika um presente que me foi dado pelo Marcelo Henriques, a um certo tempo e que ainda não tive tempo (espaço) para agradecer (Obrigado, garoto!) ou mesmo dividí-lo com alguém. Aiê Môniquinha, o presente é seu!! Abra-o e espero que goste!


imagem google

Como hoje estou muito pidona, visitei o blogue da Edilene Mora e soube da sua vontade de ajudar animais abandonados. Ela é voluntária e se auto entitula "cachorreira". Onde ela mora as Associações, Organizações, ONGs de Defesa e Proteção aos Animais estão com a sua capacidade de alojamento esgotada e ela pede que alguém dê abrigo a dois cãezinhos que serão doados castrados e vermifugados. Leiam parte do comentário que deixou aqui:

"A gente denuncia, mas infelizmente no nosso país a defesa dos animais é "coisa para desocupados, um luxo que não podemos ter", como já ouvi tantas vezes, e essas denúncias não são levadas à sério. Quando chegam até a mídia (o que acontece com uma entre milhares de denúncias, e mais ainda de situações semelhantes), como no caso do cachorro espancado em Brasilia, o criminoso paga R$2.000,00 de multa - da qual ainda pode recorrer - e sai livre, e, como o próprio Ibama reconheceu, ele deve apenas prestar serviços comunitários ou doar algumas cestas básicas ao invés de pegar 1 ano de cadeia como está previsto na lei. No caso das pessoas que abandonaram esses dois cães na zona leste, eles nem teriam dinheiro para pagar a multa, haja visto a casa onde moravam. Resta apenas a dedicação dos protetores, e a esperança de conseguir salvar tantos quantos pudermos"

Muita gente compra animais em pet shoppings, leva para casa e ao menor trabalho, sem ter para quem doar, abandonam nas ruas. No caso em questão, pressume-se que os antigos donos não tinham condições para dar continuidade a criação pela pobreza do lugar.

Não sei como age o Centro de Zoonoses da cidade de São Paulo no controle das populações de rua, até em função dos riscos que esses animais trazem aos seres humanos. Se não sabem 61% das doenças infecto-contagiosas que acometem o ser humano são causadas por zoonoses e 75% das chamadas doenças emergentes são zoonoses. Além das doenças, os animais podem ser responsáveis por acidentes de trânsito ou mesmo, agressão ao homem.

Pelo que consta, existe uma lei para todos os municípios que obriga o recolhimento dos animais e a sua eliminação sete dias depois, caso ele não seja recolhido pelo seu dono ou adotado. A prática da eutanásia é permitida pela Resolução 714 da nossa Constituição e a sociedade condena tal atitude mas não faz nada para ajudar no controle populacional dos animais de rua.

A adoção é o melhor método de controle, mas também é um procedimento complexo. As pessoas levam para casa e se arrependem e os cães entram no ciclo novamente, são abandonados. A doação por instituições de ensino e laboratórios também é questionada pela sociedade.

Implantar sistemas de identificação e esterilização é melhor do que eliminar o animal. Não é afastando o problema dos nossos olhos, mascarando-o que iremos solucioná-los. Quem pode adota ou tenta entregá-lo a uma instituição capacitada. Em último caso entregue-o ao Centro de Zoonoses. Quem não pode criar, não compre animais, pense antes.

Estar nas ruas abandonado é o pior fim não somente para os racionais.

[update] - Dia 22 foi aniversário da Denise e eu não sabia! Formamos uma bela dupla: ela que não gosta de comemorar e eu que dificilmente lembro de aniversários! Mas te desejo felicidades, sempre!! Beijuzinhos em tu!

Beijus à todos,
Luma

O Enigmático Atlântico Sul

O comentário do Júnior é condizente com aquilo que penso e merece uma reflexão principalmente em um ponto; Qual o limite, o que podemos e/ou aquilo que não podemos? As pessoas sabem ou fecham os olhos pela conveniência? As atividades do homem moderno contribuem de forma drástica para mudar o meio ambiente e temo que a espécie humana, não tenha tempo de se adaptar a essas mudanças.

É preocupante a crescente demanda nas restrições de alimentos que a humanidade enfrentará, principalmente nos oceanos, onde antes era dito ser uma fonte inesgotável; agora sabemos que a pesca industrial reduziu em 90% a população de grandes peixes. Vejam, por exemplo, os setenta milhões de tubarões que são pescados por ano somente para a retirada de barbatanas e depois suas carcaças jogadas ao mar.

Esse descontrole da pesca, fez com que 75% de espécies que habitam a costa brasileira estejam no limite de sua capacidade de reposição. 36 nomes de espécies estão na lista para entrar em colapso, entre eles a garoupa pintada, atum, badejo, cação e tantos outros.

Linguado à Belle Meuniére, ao Beurre Noir...Badejo à Bonne Femme, à Bugari...Camarão à Newburg, ao Le Coin...Cavaquinha ao Café de Paris, ao Thermidor...tantos pratos saborosos que você tem à mesa, mas não terá se esse descontrole continuar. Será esse o nosso fim? Ter dinheiro e não ter nada, nem comida para comprar?

Com a pesca industrial, a pesca deixou de ser rude e passou a usar de equipamentos sofisticados que incluem super computadores, aviões e detecção dos cardumes de peixe em qualquer ponto dos oceanos por satélites. A pesca de arrasto que varre o fundo dos mares, recolhe o que para os pescadores 25% é considerado lixo. Esse lixo sem valor comercial é jogado ao mar sem vida. Incluem aí golfinhos, tartarugas marinhas, peixes pequenos, baleias e tubarões. Além do que essas redes destroem formações naturais, berçarios de vida marinha.

Com a "Convenção sobre o Direito do Mar" a ONU tem plano ambicioso para proteger as espécies marinhas, flora e fauna. A redução das cotas de pesca é uma delas. Mas os governantes também precisam cumprir os acordos internacionais.

No Brasil existe o Revizee, (Programa de Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva), idealizado em 1990. O que é isso? Sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, se estende até a divisa das 200 milhas náuticas, dividido em quatro áreas, para detalhamento do potencial de pesca e condições de exploração na faixa litorânea. Este levantamente fortalece a soberania brasileira.

Você aprendeu na escola que o Brasil tem 200 milhas de mar territorial. Isso não é mais verdadeiro, conserta a cachola porque não tem mais. Agora temos apenas 12 milhas de mar territorial. Isso aconteceu em 10 de dezembro de 1982, foi proposta pela ONU na convenção dos mares e ratificada pelo Brasil em dezembro de 1988, entrando em vigor no dia 16 de novembro de 1994. A ZEE (Zona Economica Exclusiva) brasileira é definida como a faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas. [leia mais]

Se o Brasil não fortalecer a sua soberania, acabará cedendo espaço para que outros países o façam dentro desse limite. Com esse bafafá todo com a Amazônia, esquecem do território marítmo? Para ilustrar e para que você perceba que isso pode estar acontecendo, uma equipe da Costa Sul do Revizee estava em viagem de pesquisa pelos mares do sul do país, quando encontraram em Chuí, Rio Grande do Sul, um pesqueiro japonês, carregado de "Chaceon notialis", uma espécie de caranguejo de profundidade, muitíssimo valioso no mercado externo.

É de praxe embarcações estrangeiras pedirem autorização para pesca em nossas águas, porém muitos fazem prospecções prévias sem autorização.

Japão e Noruega romperam com a Comissão Baleeira Internacional (CBI), voltando à caça de baleias, alegaram ter o direito de caçá-las e argumentaram que para aproveitarem este recurso é preciso matá-las.



O Japão teria tentado subornar países centro-americanos, para que apóiem o fim da moratória da caça comercial de baleias, durante um encontro que aconteceu no Caribe. Tentou comprar votos dos membros do CBI.

Recentemente o Japão também demonstrou interesse em firmar contratos bilaterais com o Chile. O Japão avança pelos mares. Até na costa da Rússia ele teve um submarino encalhado, lembram?

Japão e outros países baleeiros,vêm ignorando a moratória internacional de caça às baleias. Diante deste fato, 13 países da América Latina e do Hemisfério Sul, além da Espanha, lançaram através de representação uma declaração condenando a chamada "caça científica", dando continuidade a proibição mundial da matança e acordaram posições sobre a conservação das baleias nos fóruns internacionais relevantes.

Esta iniciativa coincidiu com a saída da frota baleeira japonesa para a Antártida com o pretexto de uma famijerada caça "científica", onde centenas de baleias morrem a cada ano violando o Santuário Antártico.

Votos dos países do Hemisfério Sul e latinos são fundamentais para acordos futuros na CIB que possam ser efetivados para finalizar o impasse entre caçadores e conservacionistas. Nós brasileiros celebramos a proposta de criação do Santuário de proteção às Baleias do Atlântico Sul, o que demonstra que nossa diplomacia está no caminho certo, para cessar total e permanente a matança de baleias em todo o Hemisfério Sul e reunir massa crítica necessária para obrigar os baleeiros a negociar.

O governo brasileiro pode ajudar a mudar isso com o voto positivo para implantação do Santuário do Atlântico Sul. Este é o motivo da existência da carta que será enviada ao Presidente Lula, no dia 25/05 em forma de petição e que precisa de muitas assinaturas para ter validade. Se você ainda não assinou a petição, faça essa gentileza pela vida marinha.

Queremos que o Presidente Lula convide outros países em desenvolvimento a apoiarem a idéia durante a reunião da CIB e até o dia 26 de maio, uma semana antes da reunião no Chile isso poderá ser feito.

Quem ainda não sabe, o Chile será sede, em junho do 60o. encontro anual da Comissão Internacional de Baleias (CIB). Segundo o texto do acordo proposto, o santuário de baleias deve proibir completamente as operações de caça comercial e científica para assegurar a conservação da diversidade de espécies de cetáceos encontrados nas águas marinhas do atlântico sul.

O mar daqui a uns tempos não será mais o mesmo. Só espero que quando olhar para o mar dos mirantes, a vista continue linda.

Desencalhando um Santuário de Baleias

Para que as cenas chocantes desse pequeno vídeo não aconteçam mais nos oceanos do planeta, é preciso manter a moratória à caça comercial de baleias, instituída em 1987 na Comissão Internacional de Baleias (CIB) e criar santuários de baleias, como os já existentes no Oceano Índico (criado em 1970) e na Antártica (1994). Esses santuários protegem diversas espécies que estão ameaçadas de extinção, como as jubartes, segundo a lista da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES).

Muita gente pergunta por que temos que proteger as baleias, pra que elas servem, que mal tem caçá-las? Basicamente, as baleias são ícones da biodiversidade dos oceanos, são seres vivos mágicos, com complexa organização social e não fazem parte da cadeia alimentar humana - com exceção de povos tradicionais como os esquimós e alguns vilarejos mais afastados no Japão, Islândia e quetais. Mais interessante apostar no turismo de observação, atividade que vem crescendo e já movimenta mais de US$ 1 bilhão por ano no mundo.

Em 1998, o Brasil propôs na CIB a criação do Santuário do Atlântico Sul, mas nunca se empenhou de verdade por sua criação. Por outro lado, países baleeiros como Japão e Noruega fazem lobby pesado para evitar a criação de santuários e derrubar a moratória à caça comercial. Agora em junho, haverá uma decisiva reunião da CIB em Santiago do Chile. O santuário do Atlântico Sul pode enfim sair do papel, mas para isso o Brasil tem que jogar todo seu peso político nesse sentido.

É para tal que o Greenpeace está com uma campanha online para o envio de uma carta pedindo que o presidente Lula convide outros países em desenvolvimento a apoiarem a idéia durante a reunião da CIB. O objetivo é chegar a 10 mil cartas. Até o momento, já foram enviadas 3.500 - e a data limite é 26 de maio, uma semana antes da reunião no Chile.

Peço 10 minutos do seu tempo para assinar a carta. É só clicar aqui, preencher o pequeno formulário e pronto.

O texto acima é de autoria de Jorge Cordeiro, publicado n"O Escriba" e no "Faça a sua parte". Pelo que puderam entender, é necessário o envio da petição ao Presidente Lula com o maior número possível de assinantes, pedindo que ele convide outros países em desenvolvimento a participarem do CIB, onde a idéia da criação de um Santuário no Atlântico Sul será lançada.

O blogue Meu Veneno promove uma blogagem coletiva sobre o assunto para o próximo dia 23. Se não puderem participar, assinem a petição! Façam-na veicular em seus blogues ou mandem por e-mail, mobilizem-se! Inventem algo que faça essa petição agregar milhões de assinaturas. Clique no banner acima que serão direcionados à página da petição.

Você já viu uma baleia jubarte? Aqui onde moro existem muitas. São lindas! Espero sempre vê-las.




Quem sabe da próxima vez eu pegue mais que o rabo. As baleias são ariscas e é preciso um pescador muito experiente para caçá-las. Tá ligado? Então, vamos nessa?

*Precisamos chegar a 10 mil assinaturas até a entrega da carta ao presidente Lula, até o momento passamos de 6.550. Agradeço desde já a boa vontade de todos!

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