Câncer: Benefícios legais e fiscais para enfrentar a doença [update]

Mais uma vez o "Luz de Luma" se une ao "Outubro Rosa" com o objetivo de mostrar como é importante a medicina preventiva no diagnóstico precoce do câncer, pois será este diagnóstico precoce o marco que decidirá pela cura definitiva desta doença ou não, em especial o câncer de mama.



O "Outubro Rosa" é um evento em que o câncer de mama é evidenciado em vários setores da sociedade, com o intuito de chamar a atenção da população sobre a doença, conscientizando e repassando informações.

O auto exame é algo simples de se fazer, de preferência nos dias após o término da menstruação, quando as atividades hormonais estão mais em baixa e que praticamente não existem inchaços ou mamas doloridas. Também é neste período o mais indicado para realização da mamografia, pois o exame fica muito mais confortável.

Se você estava no mundo da lua e chegou agora, saiba que o câncer de mama é a segunda maior causa de mortalidade entre mulheres. SE TOQUE!

Este auto exame não substitui a mamografia ou quaisquer exames clínicos realizados pelo profissional da saúde, principalmente entre pessoas com histórico de câncer na família ou que tenha mais de 40 anos.

Mesmo com tanto acesso à informação, segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer), até o final do ano passado surgiram em torno de 50 mil novos casos de câncer de mama.

Depois deste preâmbulo, gostaria de veicular informações obtidas através da cartilha disponibilizada nos hospitais públicos e privados de setores de oncologia no Estado de São Paulo:

Os pacientes portadores de câncer conquistaram vários benefícios legais e fiscais para ajudar a enfrentar a doença.

O desconhecimento destas facilidades, que são direitos assegurados pela Constituição, são desconhecidos por falta de divulgação. Os benefícios são vários e vão desde a isenção no transporte público, descontos na compra de carros, isenção de IPVA, IPI e ICMS, como também benefícios em planos de saúde para a reconstrução mamária.

A Cartilha está em seu terceiro fascículo "Atividade Física e as Leis como suas Grandes Aliadas" e para fazer o download no site, basta se cadastrar.

O tratamento do câncer não é tarefa para se vivenciar sozinho e saber que poderá encontrar amparo assistencial e legal ajudará a enfrentar a doença.

O Amparo Assistencial vem através de um salário mensal, nos termos da lei 8742/93 e se comprovada deficiência do paciente, que o incapacite para o trabalho e não estiver recebendo nenhum outro benefício da previdência social. Para saber se tem direito, basta somar a renda familiar e dividir pelo número de pessoas que vivem sob o mesmo teto e essa ser menor que 1/4 do salário mínimo. Essa ajuda não é definitiva e a cada dois anos o paciente é avaliado.

Para solicitar a ajuda é preciso o exame médico pericial no INSS com laudo comprovado e formulário de requerimento preenchido que deverá ser encaminhado à agência da previdência social. Outros documentos serão exigidos conforme o caso. Por exemplo, pelo decreto 3048/99 - anexo I, se o segurado necessitar de acompanhante, o valor da aposentadoria por invalidez aumentará em 25% a partir da data solicitada.

O auxílio-doença é recebido depois de comprovada sua incapacidade para o trabalho após 15 (quinze) dias de ausência deste trabalho.

Se o paciente é inscrito no INSS poderá solicitar Aposentadoria por invalidez -Também com comprovação de perícia médica, atestando que sua incapacidade para o trabalho é de forma definitiva. Se já estiver recebendo o auxílio-doença, essa será suspensa e começará a receber a aposentadoria no dia da suspensão do auxílio-doença a contar do 16º dia do afastamento da atividade. Se passarem mais de 30 dias do afastamento, a entrada do requerimento, passa a contar a partir data do último auxílio-doença. Pessoas autônomas recebem benefício a partir da data do requerimento com isenção da contribuição previdenciária sobre uma parcela de até R$3mil dos proventos dos servidores públicos federais aposentados por invalidez.

Isenção do Imposto de Renda da aposentadoria (RIR 3000/99, art. 39, XXXI c/c XXXIII) - Os mesmos procedimentos anteriores: câncer comprovado por laudo pericial - A isenção será relativa aos rendimentos da aposentadoria, pensão ou reforma mais as complementações. Qualquer outra renda que não seja a da aposentadoria não tem isenção.

Isenção do ICMS (Imposto Estadual sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços) para a compra de veículos adaptados obedecendo as regras de cada Estado da Federação brasileira. Consulte o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado ou concessionárias de veículos para melhores informações. Na maioria das vezes, basta anexar laudo médico comunicando a impossibilidade de dirigir veículo comum.

Isenção de IPI (Imposto federal sobre produtos industrializados) para a compra de veículos adaptados se apresentar deficiência física nos membros superiores e inferiores que impeça a direção de veículos comuns. O laudo médico também se faz necessário e o benefício é utilizado apenas uma vez. Se o veículo foi adquirido a mais de três anos, a Lei 10.182/01 que restaura a Lei 8989/95 dá respaldo para nova isenção.

Isenção de IPVA (Imposto estadual referente à propriedade de veículos automotores) para veículos adaptados - Segue a legislação de cada Estado, o veículo será adquirido por deficiente físico e adaptado. No caso de ser uma segunda compra poderá transferir a isenção para o veículo novo bastando uma cópia do comprovante de baixa de isenção do veículo antigo e uma cópia da nota fiscal de compra, anexando o requerimento do RENAVAM com etiqueta da placa do carro. As concessionárias estão capacitadas para assessorar na documentação perante a Secretaria da Fazenda.

Pacientes com invalidez total ou permanente e inaptos para o trabalho possuem direito a Quitação de financiamentos da casa própria para doença surgida após a assinatura do contrato de compra do imóvel. Direito este assegurado pelo seguro que acompanha o financiamento pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) - este seguro quita o valor do financiamento.

Saque do FGTS e PIS pelo portador ou dependente do portador da doença será correspondente a todas as contas do FGTS, incluindo a do atual contrato de trabalho e o PIS - saldo total de cotas e rendimentos.

O Direito à Mamografia está assegurado pela lei n°11.664 para todas as mulheres a partir dos 40 anos.

Saiba mais dos seus Direitos como Paciente:
- Cartilha do IDEC (Instituto Brasileiro de defesa do consumidor) - Planos de saúde, direitos do consumidor;
- Cartilha da Sociedade Brasileira de Mastologia - Direitos dos portadores de Câncer de Mama;
- Cartilha NEON (Núcleo Especializado em Oncologia) - Direitos do paciente e cidadania;
- Cartilha do Instituto Brasileiro de controle do Câncer - Bastante abrangente, inclui os direitos dos parentes dos pacientes com câncer;
- Vilhena e Silva, advogados associados - Coletânea de jurisprudência em planos de saúde - Direitos do paciente com câncer;
- Cartilha do INCA (Instituto Nacional do Câncer) - Várias cartilhas disponíveis, destaque: Direitos do Paciente com Câncer.

Blogueiros e blogueiras cuidem-se!
O câncer de mama precisa ser evidenciado durante os 12 meses do ano, porém outubro é historicamente escolhido para chamar a atenção de todo mundo para a causa, através de eventos e ações espalhadas pelos quatro continentes. Participe também!

Leitura recomendada:

- 11 Mitos e verdades sobre Câncer de mama;
- "Diário Câncer de Mama", blogue da Amanda P. A. Almeida - "Ele pode invadir nosso corpo, mas nunca nossa alma"

Chegou o "Outubro Rosa"

Mais um ano em que o mundo se mobiliza em um movimento conhecido popularmente como "Outubro Rosa". A História nos conta que o mês de Outubro foi designado pelo Congresso Americano, para organizar em um mês, ações isoladas que vários Estados americanos mantinham em prol da conscientização da população para a realização de mamografias de prevenção do câncer de mama.

Foram escolhidos laços cor-de-rosa para simbolizar a luta contra o Câncer de Mama pela "Fundação Susan G. Komen for the cure" e distribuídos entre os participantes da "1st Race for the Cure" (1ª Corrida pela Cura), realizada em 1990 em Nova York. Desde então, essa corrida é realizada anualmente com o patrocínio desta fundação, empresas e entidades para chamar a atenção da população e estimulá-la a realizar os exames preventivos do Câncer de Mama.

Em 1997, outras entidades localizadas nas cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos, também aderiram as comemorações do "Outubro Rosa", organizando o Pink October com ações direcionadas também à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da doença. A ideia inicial, era enfeitar apenas as Instituições Públicas com laços rosas, porém logo depois a população aderiu, participando das ações esportivas e dos desfiles de modas com familiares, amigos e sobreviventes do câncer de mama.

A iluminação rosa dos locais públicos, monumentos e construções de destaque dentro das cidades vieram posteriormente e essa leitura visual universal propiciou a popularidade do "Outubro Rosa" que se espalhou e vem sendo replicada atualmente em vários países, unindo povos por uma causa comum e motivando as pessoas a se prevenirem de uma doença que tem cura quando diagnosticada precocemente.

• Apenas 10,9% das mulheres descobrem o câncer de mama em fase inicial.

No Brasil, várias entidades se organizam para esclarecer e motivar a população a colocar a causa em prática e a Femama - uma instituição filantrópica, oferece suporte a essas entidades envolvidas com o câncer de mama.

Conheça a agenda de eventos do "Outubro Rosa" na Revista Mulher Consciente.

• A iluminação do Cristo Redentor, na cidade do Rio de Janeiro, marca a abertura nacional do mês mundial de conscientização sobre o câncer de mama no Brasil. Para tanto, a presidente da Instituição Maira Caleffi convidou a estilista Carolina Herrera para madrinha de honra, que também está à frente da campanha “Lute com um Sorriso” que arrecada fundos para a American Cancer Society.

• A Race for the Cure (Corrida pela Cura) tornou-se um evento mundial de conscientização para a causa do câncer de mama e celebração da vida e terá sua primeira edição no Brasil, no próximo dia 24 de Outubro. Participe!

Mobilize uma corrida ou caminhada em sua cidade também!

• Leia o "Manifesto Dia Rosa - O dia da sua mamografia anual" e aproveite para inserir o laço rosa da campanha no seu perfil do Twitter, Orkut e Facebook.

Diante de tantas ações, porque não se manifestar, mesmo que você não tenha idade ainda para fazer a mamografia anualmente e não esteja na faixa etária de risco, essa idade chegará um dia. Previna-se, leia sobre o assunto e ajude a propagar os conhecimentos que adquiriu; muita gente precisa de informações e procura por elas na internet por - Vamos criar conteúdo de pesquisa? Que tal participar da blogagem coletiva "Outubro Rosa", coordenada pela Sam Shiraishi?

No Banner ao lado, o blogueiro Lucas Pereira no ano de 2008, adicionou a presença masculina no "Outubro Rosa" - que se faz presente em todo o processo do câncer de mama feminino; como filho, irmão, amigo ou companheiro. Podendo ele também desenvolver câncer de mama e, por não ter mamas desenvolvidas, achar que estará imune ao processo. Ledo engano!

Os meninos e meninas que quiserem mais informação, fiz uma postagem sobre o assunto: As glândulas mamárias do homem e da mulher.

Participe deste movimento durante o mês de Outubro e se optar pela participação na blogagem coletiva, escreva sobre o assunto em qualquer dia do mês e do modo que escolher (fotos, depoimentos, mensagens de incentivo...) no blogue, twitter, facebook, orkut, flickr... email para conhecidos, usando sempre a hashtag #outubrorosa.

Lembrando que, a internet ajuda com informações, mas não substitui a figura humana de um médico. O "Outubro Rosa" é uma campanha de estímulo à vigilância e prevenção, não substituindo o profissional da medicina. Em caso de dúvidas, não espere - marque uma consulta com seu médico!

Obtenha informações específicas sobre as organizações de apoio a pacientes, centros médicos de diagnósticos e tratamento do câncer de mama, disponível no país onde mora - Acesse o Guia

As glândulas mamárias do homem e da mulher [update]

A Campanha "Outubro Rosa", de conscientização da importância da mamografia para a detecção precoce do câncer de mama, no Brasil, foi idealizada por Maira Callefi, mastologista e presidente da FEMAMA (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama).

Iniciada em Outubro do ano passado, foi inspirada na ação homônima criada nos EUA em 1997, marcada pela iluminação de monumentos históricos com luzes rosa.

O primeiro ano da campanha brasileira teve o slogan "Não aceite informação pela metade" e pela internet, a campanha teve cobertura pelo twitter, seguida de uma blogagem coletiva, organizada pela Samantha Shiraishi onde vários blogueiros participaram (veja lista).

Neste ano de 2009, a campanha continuou seguindo a mesma linha, expandindo um pouco mais nas mídias sociais e com cobertura também na mídia tradicional.

Já no ínicio do ano, na comemoração do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 29 de Março - a Avenida Paulista se encheu de balões rosa, para comemorar a alteração da Lei Federal 11.64/2008, que reduziu em 10 anos a idade mínima para realização do exame anual de mamografia - se antes essa idade era de 50, passou para 40 anos, estabelecendo a gratuidade em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O slogan da campanha haveria de ser: "Agora é lei!".

Para você saber o que rola no dia a dia da Campanha Outubro Rosa, acesse o site Mulher Consciente, onde uma agenda das ações que a envolvem está disponível e para ter informações atualizadas referentes ao Câncer de Mama, acesse o blogue da Dra. Maira.

Nós blogueiros estamos fazendo a nossa parte, dentro do espaço que nos cabe, ajudando a espalhar estímulo, para ajudar no combate à essa doença que ataca, tanto a mulher quanto o homem, em escalas diferenciadas e afetando indiretamente toda a estrutura familiar. A vigilância faz com que o diagnóstico precoce, favoreça a cura.

Ninguém mais indicado que você para identificar sinais de câncer - 90% dos tumores de mamas, são detectados pelo próprio paciente, pois é este que conhece o próprio corpo e sabe de suas alterações. Não é à toa que o médico, invariavelmente pergunta: "O que te trás aqui" ou "O que você sente".

Para detectar o câncer em seu estágio inicial, devemos aprender a reconhecer os vários sintomas de alerta, fazendo auto-exames periodicamente e submetendo-se a exames preventivos.

Estatísticas revelam que, em alguma época da vida, 1/3 da população deverá desenvolver algum tipo de câncer. O tratamento tem mais êxito no estágio inicial, por isso é bom aprender a identificar os sinais desta doença.

O Câncer pode provocar inúmeros pequenos sintomas, como mal-estar ou ligeira febre, porém, a menos que esses sintomas persistam por vários dias, não é necessário procurar um médico. Há outros sinais e sintomas específicos que devem ser levados mais à sério. O aparecimento destes sintomas não quer dizer que a pessoa esteja com câncer, mas ela deve consultar um médico para eliminar essa possibilidade.

No caso da mama, a presença de nódulos ou inchaços sem razão aparente é um dos sinais mais significativos, embora em muitos casos eles não sejam cancerosos. Devido ao risco envolvido, embora ainda pequeno e você perceber sua persistência sob a pele, vá ao médico.

Aumento dos gânglios do pescoço, causados por uma infecção, pode tornar difícil o ato de engolir. Se este sinal persistir ou piorar, consulte um médico, que poderá verificar se este gânglio aumentado pode significar metástase.

Apesar do homem possuir glândulas mamárias, a frequência de doenças da mama são menores, em contrapartida, a detecção do câncer de mama, torna-se, em primeira instância mais difícil. Outro fator que dificulta a sua detecção precoce, advém da cultura, onde não se propaga a importância do homem, também fazer o auto-exame de suas mamas.

Quais as doenças mais comuns das mamas dos homens?

• O nódulo da adolescência: surge como um inchaço duro, arredondado e sensível nos mamilos dos meninos de 11 a 17 anos. Não requer tratamento e desaparece espontaneamente dentro de poucos meses;
• Ginecomastia: essa alteração peculiar se manifesta em jovens, provocando o aumento peitoral, que passam a apresentar as características dos seios femininos. Os exames feitos em tais jovens não revelam nenhuma disfunção glandular. Dispensa-se qualquer tratamento, a menos que o paciente se perturbe psicologicamente. Neste caso, remove-se os tecidos dos seios, por cirurgia;
• Doença adenomatosa: nos homens de 50 a 60 anos de idade, ou mais, as glândulas mamárias às vezes sofrem um aumento difuso. Aconselha-se remover esse tecido para se certificar que não é de natureza cancerosa;
• Câncer: O Câncer de mama, apesar de acometer o homem com menor frequência, o tratamento é idêntico ao câncer de mama feminino.

Quais os tipos mais comuns de tumores nas mamas?

• Cistos: ocorrem com maior frequência entre os 35 a 45 anos. Aparecem como caroços isolados, redondos e pequenos, geralmente não muito maiores que uma ervilha; às vezes crescem e ficam do tamanho de um limão ou laranja. Os cistos costumam ser múltiplos;
• Adenomas, fibradenomas ou ditadenomas: são caroços que não causam dor nem sensibilidade nos seios e ocorrem entre os 18 e 35 anos de idade. Também podem ser pequenos como ervilhas ou grandes como laranjas;
• Cistos lácteos (galactocele): são cistos causados pelo bloqueio do ducto lácteo nas mulheres que deram à luz recentemente;
• Papilomas intraductais: tumores semelhantes a verrugas que crescem dentro do ducto e cujo sintoma é um corrimento amarelado, esverdeado ou sangrento do mamilo. Também pode ser tão pequeno a ponto de passarem desapercebidos num exame médico. Sua incidência é mais acentuada entre os 30 e 40 anos.
• Necrose gordurosa e hematoma: são provocados por uma lesão dos seios, provocando deterioração de certa quantidade de tecido gorduroso dentro do seio ou a retenção de um coágulo sanguíneo resultante de uma hemorragia ocorrida no interior do seio. O caroço produzido pela necrose gordurosa às vezes se parece com um câncer;
• O Câncer propriamente dito: seus primeiros sintomas evidentes são caroços duros, pequenos e dolorosos que podem surgir em qualquer lugar do seio. A idade na mulher de maior risco é entre os 40 e 50 anos e em escala menor, em mulheres mais jovens entre os 20 e 30 anos, e nas mais idosas, de 60 a 70 anos.

Considerações finais:

• A mamografia só tem valor quando registra a presença de um tumor. Uma mamografia negativa não é prova da inexistência de tumor no seio.
• Os caroços encontrados nos seios devem ser removidos, pois assim se descobre muitos tumores malignos em seu estado inicial.
• Na grande maioria dos casos, um cirurgião pode diagnosticar, antes da cirurgia se um caroço é de natureza cancerosa, contudo existem margens de erro, fato que aconselha a remoção do tumor, a fim de possibilitar exame microscópico.
• É possível detectar a presença de tumor antes da formação de caroço pela radiografia do seio, pela mamografia. Viu sua importância?

Existem muitas pessoas procurando por informação e não existe pessoa melhor que um médico para dá-las. A campanha serve apenas para estimular essas pessoas, a procurar por um médico, pelo tratamento preventivo e evitar que essa doença avance de forma a continuar ceifando vidas.

Você pode contribuir para a campanha da forma que achar mais confortável, indicando leituras ou falando sobre esse assunto com pessoas interessadas. O mês de Outubro foi designado mundialmente para inundar a mídia de rosa, onde o peso da visibilidade, estimula e chama a atenção da população para a necessidade de se conscientizar, se prevenir através de exames periódicos e fazer uso da mamografia. Você pode fazer a sua parte, em qualquer época do ano.



"Melhor que dar uma boa notícia é salvar vidas" - Seja consciente

As informações pertinentes à este texto, foram concedidas através de entrevista no dia 19.10.2009, pelo Dr. José Luiz P. Borges,  Ginecologista com consultório registrado no CNES sob nº 6045200.

[update] - A internet ajuda com informações, mas não lhe trará a cura do câncer! Outubro Rosa é uma campanha, que serve apenas para estimular pessoas a serem vigilantes, porém não substitui o exercício pleno da medicina. Para mais informações, marque uma consulta com seu médico de confiança!

Obtenha informações específicas sobre as organizações de apoio à pacientes, centros médicos de diagnósticos e  tratamento do câncer de mama, disponível no país onde mora - Acesse o Guia.

Outubro Rosa [update]

A Blogagem coletiva "Outubro Rosa" que acontece hoje, dia 01 de outubro, foi motivada pelo lançamento da campanha "Não aceite informação pela metade" e das ações do "Outubro Rosa", propriamente - Você também pode se informar sobre a campanha no site Mulher Consciente, assim como obter informações importantes sobre a saúde feminina.

>>Continue lendo

Atenção Meninos e Meninas

o Juca me convidou para participar de uma campanha com méritos filantrópicos e ajudar uma ONG a arrecadar fundos que serão repassados às mulheres em forma de mamografias digitais gratuitas. Por que não sei se sabem, mas o sinal de câncer de mama geralmente aparece na mamografia antes mesmo de se sentir caroços ou qualquer outro sintoma que possa sentir.

A campanha consiste em entrar no site The Breast Cancer Site e clicar na figura rosa abaixo que a vida de muitas mulheres serão salvas. Se até o final do mês este site receber 8 milhões de cliques no botão rosa, o seu principal patrocinador – Bare Necessities – doará $10,000 para mais mamografias grátis.




Ao clicar neste selo, abrirá uma página do site, onde há um outro banner igual ao retangular abaixo.

Pronto! Clique agora neste outro banner. Não é necessário fazer mais nada, não tem formulário para preencher, é só clicar (quantas vezes quiser) Eu já dei vários cliques hoje... E você além de clicar, publique em seu site/blogue - seja solidário!

Sabemos que o risco de ter câncer de mama são maiores em pessoas com histórico familiar de câncer mamário, hiperplasia atípica, dificuldade em engravidar depois dos 30 anos (ou que nunca engravidaram), que tenham tido menstruação precoce (antes dos 12 anos), menopausa tardia (depois dos 55 anos), que tenham tomado no passado (últimos 10 anos) ou presente pílulas contraceptivas e procedam ao consumo diário de bebidas alcoólicas e que a detecção precoce do câncer de mama, através do auto-exame mensal e mamografias anuais depois dos 40 anos, oferece melhores taxas de sobrevivência. Mais de 80% dos nódulos mamários não são cancerígenos, mas sim benignos, aquilo a que se chamam cistos mamários (American Cancer Society National Cancer Institute Komen Foundation)

Deixo em aberto o convite aos amigos blogueiros para que veiculem a campanha. Eu colocarei o banner na sidebar para que possam clicar até o final do mês, caso não postem em seus blogues.

Aproveitando a oportunidade, gostaria de falar previmente do câncer de mama masculino, porque os homens se esquecem de fazer o auto exame, tanto da mama quanto dos testículos. O auto exame da mama no homem, tanto pode descobrir um simples nódulo, como esse nódulo ser sintoma de câncer nos testículos ou mesmo próstata. Então meninos, se sentirem principalmente uma pequena auréola em volta dos mamilos, corram para seus urologistas. Tanto pode ser um desajuste hormonal, mas infelizmente na maioria dos casos, se não câncer de mama, um outro câncer localizado nos orgãos genitais.

"Segundo o Inca, os índices internacionais mostram que, para cada 100 mulheres com câncer de mama, um homem é afetado (1%). Entre os brasileiros, essa porcentagem seria de 0,65%, segundo o Hospital do Câncer de São Paulo, atingindo principalmente pacientes com mais de 60 anos. Considerando a previsão do Inca para o câncer feminino, cerca de 185 homens serão acometidos pela doença este ano.

Nos EUA, onde as estatísticas são mais apuradas, a previsão de novos casos de câncer de mama em mulheres é de 180 mil, cinco vezes mais que no Brasil. Os norte-americanos calculam que 1.400 homens serão atingidos pela doença e 400 deverão morrer em decorrência dela.

Quando mais tempo o paciente demora, menos chances tem de controlar a doença, que pode se alastrar por outras partes do corpo. Ossos, pulmão e fígado são as vítimas preferenciais da invasão do tumor" (Hospital do Câncer)

Alguns homens se assustam quando descobrem portar o câncer de mama, justamente por acharem que a doença afeta somente a mulher. Informações e menos preconceitos ajudam a salvar vidas.

Obrigado pela sua colaboração!
Passe a campanha adiante!

Beijus,
Luma