Caráter e intenções [update]

No Domingo acontecem as eleiçoes municipais, onde estaremos exercendo o nosso "caráter" cívico. Estará em jogo, não somente a escolha de vereadores e prefeitos, mas a prática de nossas experiências, o exercício de nossos valores éticos, morais e por que não, de nossas virtudes. Afinal, não é somente o futuro de nossa cidade que decidiremos, mas também o de nossa família.

Votar está além da escolha entre partidos e políticos, estamos exercendo nossa cidadania, demonstrando de forma ética e concreta, a responsabilidade em assumir um ato em favor da coletividade. Não deve pesar na balança a mesquinhez, em miúdos; o usufruto pessoal que o candidato oferece.

Cidadãos de bem colaboram com o desenvolvimento social, no mínimo escolhendo através do voto candidatos honestos e competentes - políticos que outorgaremos poderes para legislarem em nosso lugar, gestores com responsabilidades para administrarem todos os bens públicos. Acham pouco?


Criar condições de desenvolvimento de capacitação para o trabalho, moradia, segurança, saúde e educação, são alguns exemplos de direitos fundamentais que o Regime Democrático Participativo pleiteia para a sua construção e os candidatos eleitos devem criar condições para o seu desenvolvimento. Se ele não desenvolve nenhum desses direitos, ele é incompetente, está despedido! Não reeleja!

Sim, sou contra qualquer vício!

O poder político nasce das necessidades fundamentais do povo e nossos representantes por detrás de um partido, exercem suas funções em nome do povo e para o bem do povo. Ele não pode agir por conta própria. Por isso mesmo antes de votar, conheçam os programas dos partidos e as propostas dos candidatos, para que depois de eleitos, acompanhando a atuação do político em questão, sabermos o que cobrar deles.

Ao político cabe demonstrar os resultados das atividades realizadas e com transparência citar a origem dos recursos financeiros e o que foi investido no patrimônio público.

Não tapem o sol com a peneira! Não seja solidário com as conveniências políticas e com as razões que o Estado usa para esconder a verdade, principalmente no que tange ao assalto aos cofres públicos, não reeleja político corrupto!

Vou transferir da sidebar para cá os links que acompanharam este blogue nos últimos seis meses, para os que lêem o blogue através do feed e que não tiveram acesso à eles, cliquem no banner e conheçam o projeto lei 9840. Acessem também a lista de candidatos com ficha suja



Zuenir Ventura, certa vez escreveu "Não adianta: mais cedo ou mais tarde o dique arrebenta. E então o pretérito imperfeito, aquele passado que oculta e se esconde, um dia volta com mais intensidade. Conforme a psicanálise ensina, o retorno do recalcado se dá de maneira mais forte e mais viva. A crença enganosa de que a verdade e a transparência são antidemocráticas e de que a mentira é que é progressista não vigora apenas em tempos de ditadura. O poder, qualquer poder, tem nostalgia das zonas de sombra quando defronta com verdades incõmodas ou inconvenientes. A crise atual serve como exemplo 'O governo não tem nada com isso'".

As palavras permanecem como fonte de sabedoria. Afinal, os governos sempre acham que não têm nada com isso. Pois não têm mesmo, quando o povo não lhes cobra responsabilidade. E agora na escala menor de nossas escolhas, que seja para vereador e prefeito, vamos votar com dignidade? Ou você é daqueles que, quando a doença é grave, deixa o moribundo sangrar até morrer?

Quero parabenizar Filipe P. Mallmann, do blogue Contexto Jurídico, e Arthurius Maximus, do blogue Visão Panorâmica pela iniciativa da campanha pelo Voto Cidadão é Voto Consciente, unindo esforços para conscientizar eleitores sobre a importância do voto consciente. Parabenizo também os blogues que aderiram a campanha e confesso, esperava maior aderência da blogosfera brasileira, tamanha a insatisfação que veem demonstrando no decorrer da vida de seus bloguxos, principalmente os blogues políticos.

Mudando de assunto e falando de coisas boas; hoje é aniversário da Mônica Montone, essa mocinha serelepe que quer abraçar o mundo!! À ela desejo tudo de bom, que comemore sempre e muito a alegria que possui de viver.
E vocês que estão em Campinas e adjacências, Mônica estará se apresentando em palco de sua terra natal. Portanto, sintam-se convidados a comparecer:
Local: Vila Bambu
Data: 03/10
Horário: a partir das 21h
Endereço: Eleutério Rodrigues, 308, Vila Nova
Campinas/SP
Ingresso: R$10

Feliz aniversário!!

E vocês "iluminados" tenham boa performance no dia da eleição. Nada de votar branco ou nulo!! Estes não trazem efeito algum sobre o restante dos votos válidos. [leia mais]

Não se esqueçam também que pelo nosso sistema eleitoral, somente os votos válidos são contabilizados. Isto exposto na Constituição Federal, parágrafo 2º do artigo 77: "Será considerado eleito o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos."

Pra pensar: Desabafo de Júlio Moraes

Update: Recebi e-mail da BrasilWiki, dizendo "os editores de BrasilWiki! de fato constataram o uso indevido do seu texto. Estamos dando o crédito de fonte no texto. Alertamos ao wiki repórter Cesar sobre a prática. Agradecemos o envio da denúncia de abuso"

Simples assim! Agora quero saber sobre os outros textos que o mesmo repórter César anda plagiando por aí. Eu acessei rapidamente o seu perfil com a lista de textos publicados, os 4 primeiros são cópias descaradas de outras páginas na internet (não olhei o resto). Vejamos:

- Amazônia: perigo e traição
Cópia do original "Amazônia: perigo e Traição" publicado no Mídia independente
Por Florestan Fernandez Filho 26/09/2008 às 14:16

- Guerra em Roraima
Cópia do original "Guerra em Roraima e o EB" publicado no Mídia independente
Por Paulo Cesar Magnani 23/09/2008 às 01:43

- Até Angola! É muita humilhação...
Cópia do original "Até Angola! É uma humilhação" publicado no Hukalilile
Por Feliciano J.R.Cangüe

- Lula ou ética, uma escolha
Cópia do original "Lula: lixo X Ética" publicado no Mídia Independente
Por Dario Cesar Novaes 18/09/2008 às 14:00

A minha denúncia não foi exclusiva pela falta de citação da fonte no texto "inspirado" no do "Luz de Luma". Fica aqui o meu protesto quanto a esses agregadores de notícias, a exigirem de seus "reporteres" pelo menos a citação da fonte, quando publicarem textos alheios, evitando assim problemas futuros. Não entendo tecnicamente deste tipo de página que agora polula a internet, mas penso que, se para a construção de um edifício é necessário o aval de um engenheiro civil e outros mais - uma página que agrega uma equipe de "reporteres" não seria necessário um jornalista responsável? Esse repórter "César" nem sobrenome tem.

Bom fim de semana!
Beijus,

Utilidade Pública

clipped from votoconsciente.org - Movimento Voluntário



VOTO CIDADÃO É VOTO CONSCIENTE

Vamos levar, com as palavras, a importância de um eleitorado atento, vigilante e participativo para o futuro harmônico e vitorioso que nosso país merece ter.

Como fazer isso? Muito simples: Escreva um texto em seu blog sobre a importância do Voto Consciente e do Voto Cidadão para que possamos mudar a realidade nefasta que se apresenta a nossa nação sofrida e que já não agüenta mais tanta corrupção e injustiças. Publique no dia 1º de Outubro em seu próprio blog e envie a url para nós.

As regras para participar são muito simples:

a)O texto deverá ser apartidário e sem ataques pessoais de qualquer natureza.

b)Não faça denúncias ou acusações para as quais não tenha provas irrefutáveis.

c)Seja claro e passe a mensagem sobre a importância do voto consciente. Textos sobre anulação, voto em branco ou abstenção eleitoral não serão aceitos.

d)Coloque o selo de participação no movimento em seu blog, pelo menos no período compreendido entre 01/10/2008 até o final do segundo turno das eleições.

e)Ajude a divulgar o movimento e convide conhecidos e amigos para participar.

Os links para os textos serão colocados nesta home e aqui ficarão até o final do segundo turno das eleições municipais. A partir daí, pretendemos criar um repositório de links para esses artigos que permanecerão indexados no blog para sempre.

E pretendemos realizar um movimento igual a cada nova eleição.

Vamos com o poder da união varrer para bem longe os sujos, os escroques, os trambiqueiros, os oportunistas e os aproveitadores que se travestem de políticos com o único intuito de nos roubar e de enriquecer a si próprios.

Vamos calar as suas vozes e impedir que repitam as vitórias que tiveram até hoje. Vamos vencer a luta porque somos muito mais fortes do que eles jamais sonharam. Unidos, seremos temidos.

E para isso, é preciso que a união e a força de cada um de nós seja esmagadora e firme em seus propósitos.

Participe dessa luta e ajude a construir um país melhor para todos nós. Precisamos de você para tornar realidade esse movimento que é apartidário e que jamais ostentará qualquer forma de monetização nessa página; sendo totalmente voluntário.

Junte-se a essa luta! A Equipe do Voto Cidadão.

clipped from www.umtudo.com - Nova Carteira de Identidade



A partir de 2009 o Brasil terá um novo modelo de Carteira de Identidade e não se chamará mais RG, e sim RIC - A RIC terá modelo e tamanho dos cartões de crédito e, trará informações sobre RG, CPF e Título Eleitoral. Contará ainda um chip com dados como cor da pele, altura, peso(?) e itens de segurança como dispositivo anti-scanner, imagens ocultas, palavras impressas com tinta invisível, fotografia e impressão digital a laser e a possibilidade de armazenar informações trabalhistas, previdenciárias, criminais e o que mais for necessário.

Essas informações pessoais serão enviadas e armazenadas em um poderoso banco de dados do Instituto Nacional de Identificação - INI - que está sob administração da Polícia Federal.

Beijus,
Luma

Igualdade entre os homens, uma bobagem?

Ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) negou à Juízes de primeiro grau da Justiça Eleitoral o direito de impedirem registros de candidatos que queiram concorrer às eleições deste ano, que estejam respondendo a processos criminais.

Foram 9 votos contra e 2 votos a favor, que fizeram cair por terra a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que havia publicado uma lista de candidatos com “Ficha Suja”. Esta lista, deixei exposto um link na coluna lateral deste blogue, para que vocês acessem e confirmem se querem ou não votar em quem tem passagem pela delegacia de polícia.

A decisão é antagônica aos interesses democráticos e contraditória aos interersses de nós eleitores. Várias entidades nacionais manifestaram repúdio às candidaturas dos processados, tais como, Associação Nacional dos Procuradores da República, Movimento de Combate à Corrupção eleitoral, Associação dos Juízes Federais, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Pelos processos estarem em andamento, não havendo ainda uma decisão definitiva, o Supremo fez valer a máxima da presunção de Inocência em que, ninguém pode ser acusado até que se prove o contrário. Mas se existiu o acato da denúncia por uma instituição jurídica do Estado e um processo crime foi aberto, o que se espera é que os tribunais examinem as provas e determinem a setença antes que esses individuos ocupem novamente cargos de confiança e tornem a repetir o que foi motivo de denúncia, muitas vezes apropriação de dinheiro público.

É como se eu fosse empregar uma pessoa para trabalhar na minha casa, sabendo que essa pessoa anteriormente se apropriou daquilo que não era seu. Mas relevando, você não podendo afirmar com certeza se essa pessoa se apropriou ou não daquilo que não era dele, você empregaria? Que me perdoe os samaritanos, mas não colocaria pessoa estranha na minha casa com processos crimes em aberto.

Estes atalhos da lei que previlegiam candidatos, depõem contra a própria justiça. Porque se houve acato da denúncia e andamento do processo, pressupõe-se que Estado se amparou na "presunção" de um crime e não na inocência do acusado. Abrir um processo não é assim tão fácil, não se acusa por simplesmente acusar e seria muito mais salutar para os direitos democráticos, que o candidato ao pleito, se abstivesse de sua participação até que a sentença definitiva fosse publicada. Veja que esse candidato está duplamente em suspensão: Jurídica e democrática.

A hipocrisia é tamanha e estranho também é esse prêmio que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República veicula e chama-se "Prêmio Nacional Educação em Direitos Humanos" para promover os Direitos Humanos. Dá-lhes como prêmio litros de óleo de peroba!!



Como reza a cartilha, é dever do Estado garantir os direitos de qualquer cidadão. No caso em questão, o Estado agiu em detrimento de uma classe. Mas o feitiço pode virar contra o feiticeiro. Veja Bem:

DECISÃO DO STF REFORÇA INICIATIVA POPULAR
"Nossa causa é justa"

A decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal, referente à vida pregressa dos candidatos, tomou por base os marcos legais eleitorais vigentes.

Por isso mesmo, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral considera que sua decisão de apresentar à sociedade brasileira nova iniciativa popular de projeto de lei se mostrou oportuna e pertinente.

Oportuna, porque a opinião pública brasileira repele candidaturas de pessoas com histórico pessoal incompatível com as responsabilidades da representação política. Um dos quesitos formulados em pesquisa recentemente divulgada pela AMB/Vox Populi já demonstra cabalmente: 88% dos brasileiros não aceitam candidatos já condenados em primeira instância.

Pertinente, porque a sociedade tem o direito de definir qual o perfil esperado dos postulantes a cargo eletivo.

Mais de 100 mil cidadãos(ãs) já assinaram o projeto de lei de iniciativa popular segundo o qual devem ser considerados inelegíveis:

a) as pessoas com condenação em primeira instância por crimes graves ou, no caso dos detentores de foro privilegiado, com denúncia recebida por um tribunal;

b) os que tenham renunciado para fugir de cassações;

A decisão do STF apenas demonstra a correção da via constitucional adotada pelo MCCE para a dignificação da atividade política no País.

O MCCE conclama a todos os envolvidos nessa iniciativa – militantes das organizações que o compõem e todos os indignados com a corrupção – para que intensifiquem a coleta de assinaturas e enviem imediatamente os formulários já preenchidos para sua sede em Brasília.

Para mais informações acesse a página www.mcce.org.br.

Brasília, 7 de agosto de 2008.

Mafalda, temos que escrever nossa própria história e aposentarmos essas assombrações que rondam nossos caminhos.
Pessoal, não deixem de conferir a lista dos candidatos "Ficha Suja" antes de votarem. Eu a manterei permanentemente na coluna lateral do blogue. Gostaria que vocês a divulgassem.



Parabéns aos pais e também aos pães: mães e pais que ocupam integralmente a função destas duas figuras.

Beijus,
Luma

Resgatando a capacidade de lembrar

Clique e leia/veja entrevista completa

Quando visualizei a imagem ao lado, lembrei de um artigo que li tempos atrás (bem lá atrás) e queria lembrar o nome do autor - eu me lembrava do texto e não lembrava de todo o resto - Fui puxando o fio da memória, tentei lembrar o lugar onde estava, em que situação estava e tals. Foi um exercício mental; um exercício que deveríamos fazer todos os dias. Eh, não somente músculos atrofiam...

E hoje começam os debates televisivos. O Povo de São Paulo não deveria se empolgar com candidatos que apenas esquentarão a cadeira por dois anos para depois usarem-na como trampolim para candidatura à presidência do país. Sabemos de suas reais intenções, mas o povo... Povo iludido. E me contradiz ver resultados de pesquisas como abaixo e constatar que São Paulo, mostrará em cadeia nacional que essa eleição, antes mesmo de começar já está condenada. Eleições para manter quem está no poder? A não ser que o povo tome atitude e vote nos "outros"

Vamos ao artigo escrito por Lorenzo Andreotti

Vejo com muito pesar a amnésia brasileira. E o que é mais triste é que ela não é parcial. A exemplo de certas enfermidades fatais, é generalizada, se alastra, contaminando até os segmentos mais vitais. O retrato mais gritante vem da política. Digo gritante porque está aí para quem quiser ver. Políticos matreiros fazem bobagens há 30 anos e continuam sendo eleitos. São Paulo, a cidade mais rica do Brasil, mostrou em cadeia nacional que sua Câmara estava condenada pela corrupção. Eleições e... 50% foram reeleitos.

Na cultura nem se fala. Talentos nascem e morrem no anonimato, outros chegam a ser vistos, mas são imediatamente esquecidos. Na política - que não é minha área -, posso fazer pouco (só disponho de um único voto). Porém a cultura é meu terreno fértil e, graças a Deus, tenho autoridade para lembrar o que foi esquecido, resgatar o que foi ignorado e é nesta condição que relembro (para quem esqueceu) e apresento (para quem nunca ouviu falar) o Barão de Itararé (1895-1971), pseudônimo de Aparício Torelli, o Aporelli, um dos maiores humoristas deste país.

Estamos tão embotados do humor sem qualidade do nível de Tom Cavalcante e Casseta & Planeta que vale a pena "desenterrar" o Barão com seu humor de cidadão livre e isento de preconceitos e compromissos ideológicos.

O Barão era um personagem. Nascido em São Leopoldo (RS), gostava de contar seu insólito nascimento. Grávida, sua mãe viajava em uma carroça. Lá pelas tantas, a carroça caiu em um barranco e quebrou a roda. Foi então que - como disse mais tarde - o Barão "saiu para ver o que estava acontecendo".

Em 1926, Aporelli, morando no Rio de Janeiro e já um jornalista conhecido, fundou o jornal "A Manha" (alusão ao "A Manhã", um dos maiores jornais da época). O periódico - um marco no humor brasileiro - era uma espécie de sátira da política nacional. Seu pseudônimo também tinha história. Em 1930, a Aliança Liberal, sob a liderança de Getúlio, iria travar uma batalha decisiva em Itararé. O combate não chegou a existir, mas Aporelli embarcou: veiculou na "A Manha" que ele próprio tinha participado da luta e, por seu destaque no campo de batalha, ganhou o título de "Duque de Itararé". Mais tarde, rebaixou o título para barão, "como prova de modéstia", acrescentou.

Engajado, o Barão participava ativamente da política nacional e, em 1933, lançou-se em campanha contra o integralismo. A princípio, disse, pensou em aderir, pois ouviu o lema "a Deus, Pátria e Família" e pensou que fosse "adeus, Pátria e Família". Por conta de ousadias como esta, foi preso diversas vezes. Mas o Barão não deixou por menos e, anos mais tarde, se referia a seus períodos de cárcere como "épocas em que me enclausurei para meditação e retiro espiritual como hóspede do Estado e com guarda permanente à minha disposição".

Na década de 40, seus chistes corriam de boca em boca, espalhando gargalhadas pela cidade. Dizia que sua experiência na política fez com que corrigisse a célebre afirmação de Augusto Comte "Os vivos são sempre e cada vez mais governados pelos mortos". Barão retificava: "Os vivos são sempre e cada vez mais governados pelos mais vivos". Máximas sobre a pobreza, como: "Pobre só levanta a cabeça para ver se vai chover!", "Pobre, quando mete a mão no bolso, só tira cinco dedos"; Pobre só vai para frente quando dá topada"; "Quando pobre come frango, um dos dois está doente"? Pois é. Todas são do Barão.

O humorista também submetia antigos provérbios a saborosas distorções modernas: "Diz-me com quem andas e eu te direi se vou contigo"; "Em terra de reis, quem tem um olho é cego"; "Quem vê cara não vê que horas são". Também sabia filosofar: "O homem é um animal que pensa; a mulher, um animal que pensa o contrário"; "Sabendo levá-la, a vida é melhor do que a morte". Viva o Barão!

Bom fim de semana!
Beijus,
Luma

Herança

Aconchegue-se,
porque de vez em quando esse blogue assume ares sérios...

Estamos nos aproximando das eleições municipais de 2008, e como de costume teremos um verdadeiro exército de candidatos na disputa pelos cargos. Existe uma novidade no pleito: A prestação de contas para o governo ou para os mais entendidos a Lei complementar 64/90 de 18 de Março de 1990.

Conforme determinação da lei, os muitos ocupantes de cargos ou funções públicas, estão obrigados a prestar contas de suas atividades aos orgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas dos Estados (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), ou até mesmo ao próprio Poder Legislativo, que compete julgar as contas do Executivo.

Se as conta forem reprovadas, o responsável estará inelegível, ou seja, estará indisponível para exercer cargo público por um período de cinco anos.

Porém, o que há de novo se a norma é de 1990?

Acontece que, até o dia 14 de Agosto de 2006, reinava soberana uma súmula do Supremo Tribunal Eleitoral, estância máxima responsável pelas eleições, ao qual, bastava o ajuizamento de ação judicial questionando a decisão que rejeitou as contas, para assim possibilitar que o candidato voltasse a se eleger.

Esta foi a salvação de muitos prefeitos, vices e vereadores de não terem suas candidaturas cassadas, pois era só alegar qualquer ineficácia na apuração dos fatos e os candidatos já estavam livres para concorrer ao pleito seguinte, fazendo com que a lei não tivesse nenhuma utilidade e fosse um mero instrumento burocrático.

No julgamento do Recurso Ordinário (RO 912), Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam que o simples fato de um candidato a cargo eletivo ingressar na justiça comum com uma ação para anular decisão que impugnou a sua candidatura, não é suficiente para torná-lo apto para a disputa eleitoral e a súmula sucumbiu.

Pelo novo entendimento que vem se consolidando, o simples ajuizamento de ação para desconstruir a decisão que reprovou as contas não mais afasta a inelegibilidade por si só, sendo necessário para tanto, ou o julgamento final a favor do candidato, ou, no mínimo, a concessão de tutela antecipada que expressamente suspenda os efeitos da rejeição.

Em outras palavras, é necessário que o juiz que cuida da ação anulatória determine, antes de julgá-la por completo, que os efeitos da decisão que reprovou as contas fiquem suspensos enquanto ocorre o processo.

Pode parecer simples tal exigência, mas na prática, gera um obstáculo colossal aos candidatos, pois passa a ser necessário um argumento seguro e capaz de convencer o juiz, que houve um erro na reprovação das contas, ou seja, uma ótima razão de fato.

A justiça passará um pente fino nos candidatos. Será o princípio do fim da corrupção, o primeiro passo, por assim dizer, para que se evite que corruptos cheguem ao poder. Com certeza muitos candidatos serão barrados, pegos de "calça-curta".

Vitória para o povo brasileiro.

Resolvi fazer essa postagem em resposta a postagem do Paulo Vilela - Qual o Brasil que você vê? - em um dos trechos ele afirma:

"Eu quero dizer que apesar das lutas, das desigualdades, dos sistemas e dificuldades, e ainda que muitos não consigam ver, eu ainda vejo um Brasil em condições de oferecer uma vida melhor para todos nós"

Eu também afirmei lá; que ainda não perdi as esperanças e que acredito no futuro do país.

É minha pátria e vou torcer por ela. Quer você também entrar nessa corrente de otimismo?

UP! DATE! 16:30pm - Chegando agora ao mundo dos blogues e constando mais dois mimos para o "Luz de Luma"; o Prêmio Blogue Solidário, indicado pelo Lino e o Certificado Blog Melhores Momentos Virtuais, ofertado pelo Be Obrigada, meninos!!
Beijus,
Luma

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