Igualdade entre os homens, uma bobagem?



Ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) negou à Juízes de primeiro grau da Justiça Eleitoral o direito de impedirem registros de candidatos que queiram concorrer às eleições deste ano, que estejam respondendo a processos criminais.

Foram 9 votos contra e 2 votos a favor, que fizeram cair por terra a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que havia publicado uma lista de candidatos com “Ficha Suja”. Esta lista, deixei exposto um link na coluna lateral deste blogue, para que vocês acessem e confirmem se querem ou não votar em quem tem passagem pela delegacia de polícia.

A decisão é antagônica aos interesses democráticos e contraditória aos interersses de nós eleitores. Várias entidades nacionais manifestaram repúdio às candidaturas dos processados, tais como, Associação Nacional dos Procuradores da República, Movimento de Combate à Corrupção eleitoral, Associação dos Juízes Federais, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Pelos processos estarem em andamento, não havendo ainda uma decisão definitiva, o Supremo fez valer a máxima da presunção de Inocência em que, ninguém pode ser acusado até que se prove o contrário. Mas se existiu o acato da denúncia por uma instituição jurídica do Estado e um processo crime foi aberto, o que se espera é que os tribunais examinem as provas e determinem a setença antes que esses individuos ocupem novamente cargos de confiança e tornem a repetir o que foi motivo de denúncia, muitas vezes apropriação de dinheiro público.

É como se eu fosse empregar uma pessoa para trabalhar na minha casa, sabendo que essa pessoa anteriormente se apropriou daquilo que não era seu. Mas relevando, você não podendo afirmar com certeza se essa pessoa se apropriou ou não daquilo que não era dele, você empregaria? Que me perdoe os samaritanos, mas não colocaria pessoa estranha na minha casa com processos crimes em aberto.

Estes atalhos da lei que previlegiam candidatos, depõem contra a própria justiça. Porque se houve acato da denúncia e andamento do processo, pressupõe-se que Estado se amparou na "presunção" de um crime e não na inocência do acusado. Abrir um processo não é assim tão fácil, não se acusa por simplesmente acusar e seria muito mais salutar para os direitos democráticos, que o candidato ao pleito, se abstivesse de sua participação até que a sentença definitiva fosse publicada. Veja que esse candidato está duplamente em suspensão: Jurídica e democrática.

A hipocrisia é tamanha e estranho também é esse prêmio que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República veicula e chama-se "Prêmio Nacional Educação em Direitos Humanos" para promover os Direitos Humanos. Dá-lhes como prêmio litros de óleo de peroba!!



Como reza a cartilha, é dever do Estado garantir os direitos de qualquer cidadão. No caso em questão, o Estado agiu em detrimento de uma classe. Mas o feitiço pode virar contra o feiticeiro. Veja Bem:
DECISÃO DO STF REFORÇA INICIATIVA POPULAR
"Nossa causa é justa"

A decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal, referente à vida pregressa dos candidatos, tomou por base os marcos legais eleitorais vigentes.

Por isso mesmo, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral considera que sua decisão de apresentar à sociedade brasileira nova iniciativa popular de projeto de lei se mostrou oportuna e pertinente.

Oportuna, porque a opinião pública brasileira repele candidaturas de pessoas com histórico pessoal incompatível com as responsabilidades da representação política. Um dos quesitos formulados em pesquisa recentemente divulgada pela AMB/Vox Populi já demonstra cabalmente: 88% dos brasileiros não aceitam candidatos já condenados em primeira instância.

Pertinente, porque a sociedade tem o direito de definir qual o perfil esperado dos postulantes a cargo eletivo.

Mais de 100 mil cidadãos(ãs) já assinaram o projeto de lei de iniciativa popular segundo o qual devem ser considerados inelegíveis:

a) as pessoas com condenação em primeira instância por crimes graves ou, no caso dos detentores de foro privilegiado, com denúncia recebida por um tribunal;

b) os que tenham renunciado para fugir de cassações;

A decisão do STF apenas demonstra a correção da via constitucional adotada pelo MCCE para a dignificação da atividade política no País.

O MCCE conclama a todos os envolvidos nessa iniciativa – militantes das organizações que o compõem e todos os indignados com a corrupção – para que intensifiquem a coleta de assinaturas e enviem imediatamente os formulários já preenchidos para sua sede em Brasília.

Para mais informações acesse a página www.mcce.org.br.

Brasília, 7 de agosto de 2008.



Mafalda, temos que escrever nossa própria história e aposentarmos essas assombrações que rondam nossos caminhos.
Pessoal, não deixem de conferir a lista dos candidatos "Ficha Suja" antes de votarem. Eu a manterei permanentemente na coluna lateral do blogue. Gostaria que vocês a divulgassem.



Parabéns aos pais e também aos pães: mães e pais que ocupam integralmente a função destas duas figuras.

Beijus,
Luma

20 comentários :

  1. Amiga, o que dizer? Que vivemos em um país em que todos são iguais, mas que existem pessoas mais iguais do que as outras? Essas charges ao invés de serem motivos de risadas, me deixaram entristecidas. Nosso país está se encaminhando para não sei onde e com certeza não é um lugar muito agradável. Como o mundo está virando de cabeça para baixo, não sei o que vai acontecer.
    Bom querida, enviei mensagem para você, tá?
    Beijocas

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  2. Anônimo22:51

    Oi garota
    Como sempre antenada nas coisas importantes de forma inteligente e humorada, e ninguém melhor que a Mafaldita para ilustrar isto. Sem comentários a decisão do STF, que país e este? Parabéns pra você também, the Best blog !

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  3. Anônimo22:55

    Repúdio hoje em dia, para estes políticos com ficha suja soam como a mais bela das canções. Nenhuma palavra afeta a ignorância intelectual destes cidadãos e cidadãs corruptos e mentirosos que estão prestes a se eleger pelo simples fato de saberem que em ano de eleição, nada, de fato acontece.
    Eu sei, e acho que todos que têm o mínimo acesso à informações sabem, que estes lacaios irão sim se eleger ou reeleger.
    Uma coisa que eu aprendi há alguns anos atrás no qual eu continuo acreditando é que "em época de eleição, não se cria confusão". E está aí, mais um fato de que isso é verdade.
    Quanto à iniciativa de barrar os "ficha suja", podemos dizer que foi uma excelente tentativa e que se houver uma ação coletiva destes mesmos que repudiaram a postura do STF, num futuro não tão distante é capaz que prevaleça a voz daqueles que realmente merecem ser ouvidos. Eu, você, o povo enfim.
    Forte abraço Luma.
    Ulisses =]

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  4. Luma, estou nessa com você. Os 9 ministros se apegaram à lei, que fala que uma pessoa só é culpada depois de esgotada todas as instâncias.
    O voto do ministro Carlos Brito foi exemplar, ao afirmar que para lidar com o bem público o cidadão não pode ter nenhuma mancha.
    Ele está certo. Aqui não se trata de mandar ninguém para cadeia, ou processar. A questão é que nem aquela velha piada: colocar a raposa para tomar conta do galinheiro!!!
    E eu também jamais contrataria uma pessoa com ficha suja.
    Puxa vida, Luma, fico vendo um camarada como o Maluff, com mais de 150 processos nas costas e aí, todo feliz, deputado federal e candidato à prefeitura de SP!!!
    Não pode!!!
    Um beijão.

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  5. Anônimo03:05

    Juntas no mesmo ideal.
    Postamos o mesmo assunto, rsrsrsrsssssssss.
    Abraço Luma

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  6. O Criança Genial estará a partir de hoje divulgando também a LISTONA dos candidatos.
    Peróba neles!!

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  7. Luma, fico aki pensando será que esse país ainda tem jeito e cade esse povo que ao invés de colocar a boca no mundo, se comporta como vitima indefesa ... isso me revolta muito. Bjoka e um otimo fim de semana ;)

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  8. As tiras são geniais,mas infelizmente provocam mais tristeza do que riso, pela provocação que fazem às nossas mazelas...
    depois vou dar uma olhadinha na lista dos candidatos, temos que ir nos preparando...
    Beijos

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  9. eu sou PÃE! Sou PÃE!!! Quero presente... YYeeebbbaaa.

    Beijos, minha linda, ótimo domingo para você e para nós aqui.

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  10. Anônimo01:25

    Luma fala sério, vc acha mesmo que os ministos iam aprovar isso? com certeza se fosse aprovado nas eleições não haveriam candidado nenhum, iam ser tudo barrado hehehehehe

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  11. Anônimo10:48

    Além de tomar cuidado com os ficha suja, temos que atentar também para os sem capacidade uma vez que, cuidar do dinheiro público requer que o postulante ao cargo seja, antes de mais nada, integro.

    Parabéns prá mim....

    Bjs

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  12. Não sei não, mas este ano estou com vontade de fazer uma coisa que nunca fiz, deixar de votar.Tá difícil escolher e se escolher será que vou acertar??????
    Beijos minha linda espero que estejas bem e recuperada eu ainda estou de molho esse meu joelho tá me acabando, mas tudo bem eu chego lá!
    Bom final de semana e que Deus te abençoe junto aos seus!

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  13. Anônimo11:16

    oi luma, td bem? eu não ando com meu gato na mochila não, ele ficaria apavorado hehehe. o meu é um gato amarelo, aquele que está no diário é o gato da livraria em buenos aires. quanto à política... é aquela coisa, um passo à frente, um quilômetro atrás, e vamos descaminhando para recaminhar... será que há esperança? eu não sei... e decidi não gastar meus dias esperando algo. dizem que é preciso fazer, a ação é a única capaz de provocar mudanças... tenho agido timidamente através da arte, das reflexões e enquanto professora... tentanto remover a camada grossa de poeira provocada pelo excesso de comodismo e descompromisso com a vida. beijos querida, bom final de semana.

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  14. oiii!!!
    Luma,
    já não é a primeira O Supremo Tribunal Federal prova que
    quem tem dinheiro não fica a mercê da justiça
    Estou seriamente pensando que tanto o óleo de peroba,pode estar disfarçando a realidade da madeira.
    Só uma investigação (principalmente no exterior),nessa madeira toda poderá descobrir toda essa o tamanho do cupim.

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  15. Este comentário foi removido pelo autor.

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  16. A Mafalda é incrível.. ela devia ser uma pessoa daqui.. =/

    Fiquei pensando muito nessa notícia quando vi pela TV, é assustador como as coisas não mudam, e quem tenta mudar sempre é passado pra trás. Eu comecei a fazer direito imaginando que poderia mudar o mundo, dó. Mas sei lá.. desisti logo no primeiro ano.. as coisas são tão diferentes quando vc tá lá dentro.. os sonhos chegam a esvair.. ainda bem que tenho a TV e o cinema.. agora a mudança pode ser melhor.. =]


    bjoo

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  17. Luminha, só mesmo essas tirinhas da Mafalda para abafar a revolta que tenho contra esses "canalhas corruptos" que infestam os poderes constituídos dessa nossa nação. O pior é que o povo tem culpa nisso. E pelo que estou vendo, não há luz no fim do túnel, não.

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  18. Sem pedir permissão antecipada, usei de parte do seu texto para enriquecer o meu lá em casa.
    Comungo da indignação, embora veja a coisa por um ângulo diferente.
    Bjs

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  19. É mesmo um absurdo a política do Brasil. Aliás, da américa latina. ;-)
    Bjo!

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