A Sociedade Civil reclama

Antes de ler a postagem, assista ao vídeo. Se quiser saber mais detalhes deste caso, acesse o site. Uma história que não parece real, devidos aos sortilégios dos detalhes, mas infelizmente ainda sem desfecho. Ana Virgínia precisa de você! Entre nessa corrente de solidariedade. Se não tiver o que falar (eu também fiquei muda quando soube) somente assine a petição que será encaminhada às autoridades representantes dos direitos brasileiros.

E por estar hoje completando quatro meses do fato ocorrido, da morte de Leonardo Brittes Sardinha; estamos eu, Luci Lacey e Ronald promovendo esta blogagem coletiva - justamente para deixar a sociedade à par do que acontece com uma compatriota em terras portuguesas e sensibilizar as autoridades que cientes do caso, não demorem a tomar as providências necessárias e de direito.

Quem participar da blogagem, não esqueça de colocar o link do site de Ana Virginia na blogagem. E o mais importante: que todos leiam e assinem a peticão

Queremos os nossos direitos preservados - Não somente a sociedade civil brasileira, como a do mundo todo! Estamos cansados de presenciar a lei aplicada a uma minoria, que convenhamos, as mesmas que as fazem.
Você não sabe do que estou falando? Tome-se como exemplo; queira falar e não ser ouvido. Queira provar a inocência por um crime que lhe incutem sem direito de defesa. Há alguma coisa errada aqui. Porque ter que provar a inocência? Não seria o contrário? Qual a prova do crime? Há de se provar a acusação!

Do que vale a globalização, a pregação dos direitos humanos, a ONU (Organização das nações Unidas) e a DEMOCRACIA!? Do que vale tudo isso, se um direito inerente ao ser humano é ultrajado por uma casta arcaica que ainda vive no século passado?

Vocês estão respondendo as minhas perguntas? Eu ainda tenho várias! Porque uma mãe que toda a vida se apresentou carinhosa e cuidadosa mataria o seu filho? No Estado Português existe culpa compartilhada? Porque uma pessoa entra em uma prisão saudável e dez dias depois, sem que a família seja comunicada desse fato, aparece com queimaduras pelo corpo, um lado do corpo paralisado e tantas outras marcas visivelmente presumidas de tortura e o sistema prisional nada viu, nada sabe, apareceu do nada?

A Associação para a Prevenção da Tortura (APT), sediada em Genebra, junto da ONU, declarou: “(…) ainda que a prevenção da tortura seja uma prioridade da União Europeia (EU), as suas atividades a este respeito não são evidentes ou pelo menos não são suficientemente publicitadas (…) a Comissão Europeia disponibilizou 16 milhões de Euros para projetos sobre tortura em 2004 (…) agora é a hora da EU desenvolver um papel ativo também ao nível político”

Porque querem manter Ana Virgínia Sardinha presa em Portugal (estão esperando as marcas da tortura desaparecerem?) sendo que está nada fez contra o Estado Português? A culpa não comprovada, que lhe atribuem não configura motivos para mantê-la presa mesmo que provisoriamente. A transferência de foro é coisa simples dentro do direito internacional entre países que mantém acordos bilaterais. Ou também querem esconder a fragilidade de todo o sistema de leis penais a que hoje vigora na ex-pátria mãe?

Os Portugueses mal sabem o que se passa em seus sistemas carcerários, preferindo a ilusão. Lógico que existe uma minoria que enxerga além das fronteiras : "O Estado português é uma “pessoa de bem”? Se o fosse, não deixaria morrer-se na prisão a taxas que têm sido sucessivamente as mais altas da Europa (não só da União Europeia, mas também da Europa) sem um sinal de inquietação, como se fosse apenas mais um simples defeito estatístico. Não é! É um sinal evidente da imoralidade da vida nas prisões portuguesas. Não cuidar das pessoas que estão às ordens do Estado, como infelizmente se pressupõe ser legítimo, é um crime, punível, ainda que tais condenações não se pratiquem. Mas tal como a propósito da fuga ao fisco, dos crimes de colarinho branco, dos abusos de poder, da corrupção, de pouco servirão na prática as declarações de princípio, por muito importantes que sejam. Neste caso, o que acontece é que a grande maioria dos presos, de que afinal estamos aqui a falar, vê a sua vida de vício condicionada a ter que lidar com um mercado monopolista dentro das prisões. A sua própria vida passa a ser a caução da capacidade de pagar o seu consumo. São doentes crônicos a quem obrigamos a viver em instituições cujo principal fluxo econômico é a alimentação da doença indizível sem critérios sanitários, em nome da segurança, sem pinga de ética que não seja o maniqueísmo vingativo de culpabilização das vítimas da tragédia das políticas globais de prevenção do abuso de drogas

(...) Portugal assinou o Protocolo Adicional à Convenção contra a Tortura da ONU, dia 16 de Fevereiro sem que isso fosse notado. Como dizia um funcionário off the record, isso é só para acompanhar os outros países europeus, mas depois, na prática, deixa-se andar, não se oferecem as condições de exercício das práticas preventivas. A Administração, como sempre, resistirá. Ora aí está a missão política de fundo, no quadro da pretendida reforma da Administração: repor a linha de comando da autoridade democrática do Estado: entusiasmar os profissionais e mobilizar civicamente os portugueses. A moralização é mobilizadora. Isso far-se-á com critérios morais mais exigentes do que os até agora usados. Sem perder de vista as considerações do exercício prático e a eficácia das propostas de política, sem o que continuará a grassar a desmoralização" - Antônio Dores.

O que fazem os portugueses como um fato ocorrido dentro de suas prisões cruzam a fronteira? Continuam de braços cruzados? Pois deveriam tomar vergonha e cobrarem de vossos deputados atitudes mais palpitantes conforme a vossa índole quer pregar. Que o povo português não seja taxado como povo isolado da Europa não somente pela língua.

Peço que os acima de juízes, os sr. deputados portugueses queiram tomar o Caso Ana Virgínia como um divisor no quesito "Tortura, nunca mais" nas prisões portuguesas. Que intercedam e apresentem junção do laudo da perícia técnica sobre a causa mortis de Leonardo Brittes Sardinha ao processo (se é que ele existe) para dar início a nova fase, que com certeza, será a extradição de Ana Virgínia para o Brasil.

A Assembléia Geral da ONU proclama:

"A presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Artigo V

Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo VI

Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.

Artigo VII

Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo VIII

Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Artigo IX

Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo X

Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo XI

1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.(...)"

Este caso revela-se uma afronta à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Se a cidadã brasileira Ana Virgínia é criminosa ou é inocente, até que ela seja julgada e condenada, subsiste sempre a presunção de inocência. Sem prejuízo da justiça, seja apurada toda a verdade.

Participam desta blogagem pedindo Liberdade e Justiça para Ana Virgínia Moraes Sardinha: Meire, André Werner, Idelber Avelar, Gustavo D'andreia, Mário Leal, Carlos Jr., Letícia Coelho, Zé Alfredo, Nedelande, Pobre Pampa, Paula Lee, Yvonne, Veridiana Serpa, Rosamaria, Regina Simões, Cilene Bonfim, Opus Gay, Vidas Alternativas, Marlene M., Sandra Pontes, Michelle, Georgia Aegerter, Maristela Bairros, Marília, Jesus Apócrifo, Ricardo Rayol, Ricardo Rayol Indignado!, Oscar Luiz, Flainando na Web, Jackie, Chawca, Aline S. Dexheimer, Lino Resende, Saramar, Alexandre Inagaki, Grace Olsson, Evellyn, Maíra, Jorge Alberto Araujo, Jeanne, Júlio, Vitória, Hemisfério Norte, Chris Pessoa, Vanessa, Bela, Andréia Motta, Juca, Paula Cavalcanti, Francy e Carlos, Raquel, Adelino P. Silva, Mary Villano, Denise, Betty, Gustavo, Jussara Nunes, Pablo Ramada, Karina, Regina Simões, Raphael Simões Andrade

Se o seu link não consta entre os participantes, avise!

Que a justiça portuguesa não seja cega, nem arbítraria e nem indígna!

Obrigada a todos!
Boa Blogagem!
Luma

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26 comentários :

  1. Parabéns pela iniciativa Luma, juntamente com o Ronald e a Lucy. Excelente exposição e que justiça seja feita. Também procurei detalhar, passo a passo, essa história de tristeza e dor.
    Abs

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  2. Maria Bethânia07:24

    Olá,
    Estarei colocando o selinho no meu blog hoje.
    Um abraço. Betha

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  3. Luma, leia o meu post sobre o assunto. Caso você concorde com a idéia por mim apresentada coloque um up-date. Beijocas

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  4. Tomara que haja realmente justiça. Beijos.

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  5. Luma, também no final do meu post do final de semana tem uma nota sobre o caso da Virginia.

    Nao podemos nos calar...

    Grande beijo

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  6. olá minha amiga
    essa é uma vergonha muito grande
    o q está acontecendo
    vc vê q eles tem 2 pesos e 2 medidas,como a Ana Virginia não tem posses está sozinha e não tem uma midia cobrindo o caso fica presa, agora a inglesa já está na casa dela se livrando de ser presa pela morte da filha, uma grande vergonha,e o Itamaraty está acompanhando isso é uma piada, ele teria q está pressionando, exigindo, atuando, entrado com ações num tribunal internacional, algo q chame a atenção mundial.
    beijos minha amiga

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  7. Aqui está a minha contribuição:http://blogdex-alinedex.blogspot.com/2007/11/justia-e-liberdade-para-ana-virgnia.html
    Abraço,
    Aline

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  8. Luma,
    Vim agradecer a visita que você me fez e dar os parabéns pela blogagem coletiva a favor da Ana Virgínia. Eu já assinei a petição e estou chocada com a situação dela. Além de assinar a petição, vamos também orar por ela, para que ela consiga ter forças diante de tanta dor e sofrimento.
    Beijos,
    Rosana

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  9. Oi Luma, como sempre seu blog me surpreende, o que já não posso dizer o mesmo de Portugal que segue com suas atitudes "habituais" e arcaicas. No ano passado o filho de um colega meu na faculdade de Coimbra desapareceu com a namorada. Ele apareceu duas semanas depois vagando pela estrada próximo a Lisboa. Foi preso e o meu colega não foi nem ao menos avisado da prisão do filho. Não lembro como acabou descobrindo a prisão.
    O rapaz não dizia coisa com coisa, estava visivelmente em estado de choque. Através dos dizeres dele, encontraram o corpo da namorada próximo a uma casa, a moça havia sido esfaqueada, estuprada e por aí vai (há detalhes desumanos no que fizeram com a moça). Aparentemente o rapaz testemunhou tudo.
    Ele foi solto depois que esse meu colega conseguiu ajuda internacional porque o rapaz era francês. Com a ajuda de uma psicologa provou-se que o rapaz não estava envolvido no caso e que na verdade estava em choque por ter testemunhado tamanha barbaridade. Obteve-se o retrato falado dos três envolvidos que até hoje estão a solta e a polícia portuguesa nada faz para encontrar os culpados. Não divulgaram o retrato falado dos criminosos.
    Mas o filho deste colega foi torturado na prisão, teve duas hemorragias internas e perdeu parcialmente a visão em uma das vistas. Mas segundo a polícia ele já foi encontrado dessa forma e claro não há quem prove o contrário. Contudo, os exames feitos na França, comprovaram que os ferimentos eram recentes na epoca, inferiores a duas semanas (tempo em que o rapaz ficou desaparecido).
    Bem, parabéns pela sua postagem e com certeza vamos nos movimentar com relação a isso.
    Abraços meus e desculpe-me pela ausência.

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  10. Ei querida, passei no blog do amigo Mário..e li o post..estou mais ou menos por dentro do caso.., ja entrei no site q a familia fez e conta a história..mas até agora estou sem entender o pq de tudo isso?! Pq estão tratando ela assim..pq o governo brasileiro nao esta no caso, pq a imprensa brasileira não divulga o caso..sao tantos "pqs" que nem sei o q pensar..pq a familia da moça não pode ir até Portugal? Meu Deus..Não consigo en tender..acho o caso esquisito demais..mas estou procurando entender melhor tudo..
    Belo texto Luma..e bela iniciativa!
    Que a justiça seja feita!
    Bjokas

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  11. Querida Luma, obrigada pela força deixada no meu blg... Tenho fé amgia, que com o meu desabafo eu consiga sensibilizar o coração de uma pessoa... Vamos esperar!

    Sobre a petição, eu já assinei e peço a Deus que tudo acaba bem o mais rapido possivel.
    Deus há de olhar por Ana Virginia.

    bjs
    e boa semana

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  12. Oi Luma, estou na blogagem também!
    Bjinhos

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  13. caramba, que horrível, né?
    Vou lá ver o vídeo para ficar a par do assunto. Eu nem sabia de nada disso. Que bom que existem blogueiros como vocês. ;)

    Beijocas

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  14. Parabéns pelo teu post, Luma! Com razão teu blog está entre os melhores.
    Já dei minha humilde contribuição e espero que logo seja resolvido o problema da Ana Virgínia.
    Bjs.

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  15. Olá minha amiga! Ando meio sumido devido as correrias de trampo e etc.
    Novidade: naum faço mais parte da empresa Ion-P. Devido a uma sucessão de dificuldades, resolví por bem trabalhar meus lances por conta, porém, a amizade por lá continua...
    Beijo grande e muito obrigado por tudo o que tem feito. No que precisar, conte comigo.
    HJF

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  16. Simone17:51

    Olá, vim do blog da Yvonne. Parabéns pela iniciativa. Não compreendo bem essa capacidade de Portugal manter a moça em cativeiro, e a inércia do governo brasileiro, não participei da blogagem por ignorância no assunto e parcialidade emocional.Independente dela ter cometido um crime ou não, se são brasileiros (ela e o filho) creio que deve voltar para o Brasil.

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  17. Luma, querida!
    Vim aqui só pra me desculpar pela minha involuntária omissão na blogagem sobre Ana Virgínia. É que o meu blog deu uma bronca e não está publicando nada, sob a alegação de que se encontra em HTML, mesmo sem eu ter feito nenhuma modificação no seu formato original e eu não sei o que fazer. Tô simplesmente desesperada, sob a perspeciva de perder o meu bloguinho, que amo tanto. Desculpa, amiga, mas eu não tenho nada a fazer, até que alguma alma caridosa me acuda!

    Parabéns pelo post, que ficou completo!

    Beijos

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  18. Não entendo pq o governo está fazendo isso com ela.Será q não foi tudo armação do tal namorado português q ela abandonou?
    Big Beijos

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  19. http://colunista.blogs.sapo.pt

    Blog COLUNISTA apresentou uma denuncia formal ao Presidente da Comissao de Direitos Humanos do Senado Federal, em defesa dos direitos humanos e legais da brasileira Ana Virginia Sardinha, em Portugal.

    O advogado daquela comissao, Dr Caninde, confirmou recebimento.

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  20. Sorria!
    A sua blogagem em favor da Ana Virgínia está sendo um sucesso Brasil e mundo afora. Por onde naveguei, o assunto é dominante.
    Parabéns pelo empenho e dedicação.
    Encerramos mais um dia de luta por uma causa nobre!
    Abs

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  21. Oi Luma, eu postei o selo e também links para o seu blog e consegui até algumas adesões. Abraço.

    ResponderEliminar
  22. Parabéns Luma... já assinei a petição e faria mil vezes se fosse preciso...
    Beijocas

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  23. Soltem essa mulher pelamordedeus! A justiça é uma só e a pena também.
    Acho que herdamos a teimosia dos portugueses entre outras coisas.
    Beijos.

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  24. Elcy13:35

    Minha querida eu moro em Portugal e assim que soube do acontecido mandei a notícia e os links para duas estações da TV. (A SIC e A TVI) a 1ª nunca respondeu e a 2ª mandou um e-mail muito bruto pedindo para que nunca mais envie coisas deste género...depois descobri q devia enviar através do formulário no próprio site.

    Porém vocês podem também mandar para:
    SIC atendimento@sic.pt ou
    contacto@siconline.pt (este último diz que é entregue a elementos da SIC-ONLINE)
    como disse nesta tem q aceder ao site:
    http://www.tvi.iol.pt/artigo.php?id=373399#
    E ainda a estação pública que também tem q aceder ao site:
    http://www.rtp.pt/wportal/participe/formulario.php
    Espero que sirva de alguma ajuda

    ResponderEliminar
  25. Elcy13:36

    júnio esta ñ é teimosia...
    tem um outro nome...ñ sabe

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  26. Mandem todos um mail para aiportugal@amnistia-internacional.pt pedindo que ajudem neste caso. Seforem muitos mails dará muito mais força.

    ResponderEliminar

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