Câncer: Benefícios legais e fiscais para enfrentar a doença [update]

Mais uma vez o "Luz de Luma" se une ao "Outubro Rosa" com o objetivo de mostrar como é importante a medicina preventiva no diagnóstico precoce do câncer, pois será este diagnóstico precoce o marco que decidirá pela cura definitiva desta doença ou não, em especial o câncer de mama.

outubro rosa

O "Outubro Rosa" é um evento em que o câncer de mama é evidenciado em vários setores da sociedade, com o intuito de chamar a atenção da população sobre a doença, conscientizando e repassando informações.

O auto exame é algo simples de se fazer, de preferência nos dias após o término da menstruação, quando as atividades hormonais estão mais em baixa e que praticamente não existem inchaços ou mamas doloridas. Também é neste período o mais indicado para realização da mamografia, pois o exame fica muito mais confortável.

Se você estava no mundo da lua e chegou agora, saiba que o câncer de mama é a segunda maior causa de mortalidade entre mulheres. SE TOQUE!

Este auto exame não substitui a mamografia ou quaisquer exames clínicos realizados pelo profissional da saúde, principalmente entre pessoas com histórico de câncer na família ou que tenha mais de 40 anos.

Mesmo com tanto acesso à informação, segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer), até o final do ano passado surgiram em torno de 50 mil novos casos de câncer de mama.

Depois deste preâmbulo, gostaria de veicular informações obtidas através da cartilha disponibilizada nos hospitais públicos e privados de setores de oncologia no Estado de São Paulo:

Os pacientes portadores de câncer conquistaram vários benefícios legais e fiscais para ajudar a enfrentar a doença.

O desconhecimento destas facilidades, que são direitos assegurados pela Constituição, são desconhecidos por falta de divulgação. Os benefícios são vários e vão desde a isenção no transporte público, descontos na compra de carros, isenção de IPVA, IPI e ICMS, como também benefícios em planos de saúde para a reconstrução mamária.

A Cartilha está em seu terceiro fascículo "Atividade Física e as Leis como suas Grandes Aliadas" e para fazer o download no site, basta se cadastrar.

O tratamento do câncer não é tarefa para se vivenciar sozinho e saber que poderá encontrar amparo assistencial e legal ajudará a enfrentar a doença.

O Amparo Assistencial vem através de um salário mensal, nos termos da lei 8742/93 e se comprovada deficiência do paciente, que o incapacite para o trabalho e não estiver recebendo nenhum outro benefício da previdência social. Para saber se tem direito, basta somar a renda familiar e dividir pelo número de pessoas que vivem sob o mesmo teto e essa ser menor que 1/4 do salário mínimo. Essa ajuda não é definitiva e a cada dois anos o paciente é avaliado.

Para solicitar a ajuda é preciso o exame médico pericial no INSS com laudo comprovado e formulário de requerimento preenchido que deverá ser encaminhado à agência da previdência social. Outros documentos serão exigidos conforme o caso. Por exemplo, pelo decreto 3048/99 - anexo I, se o segurado necessitar de acompanhante, o valor da aposentadoria por invalidez aumentará em 25% a partir da data solicitada.

O auxílio-doença é recebido depois de comprovada sua incapacidade para o trabalho após 15 (quinze) dias de ausência deste trabalho.

Se o paciente é inscrito no INSS poderá solicitar Aposentadoria por invalidez -Também com comprovação de perícia médica, atestando que sua incapacidade para o trabalho é de forma definitiva. Se já estiver recebendo o auxílio-doença, essa será suspensa e começará a receber a aposentadoria no dia da suspensão do auxílio-doença a contar do 16º dia do afastamento da atividade. Se passarem mais de 30 dias do afastamento, a entrada do requerimento, passa a contar a partir data do último auxílio-doença. Pessoas autônomas recebem benefício a partir da data do requerimento com isenção da contribuição previdenciária sobre uma parcela de até R$3mil dos proventos dos servidores públicos federais aposentados por invalidez.

Isenção do Imposto de Renda da aposentadoria (RIR 3000/99, art. 39, XXXI c/c XXXIII) - Os mesmos procedimentos anteriores: câncer comprovado por laudo pericial - A isenção será relativa aos rendimentos da aposentadoria, pensão ou reforma mais as complementações. Qualquer outra renda que não seja a da aposentadoria não tem isenção.

Isenção do ICMS (Imposto Estadual sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços) para a compra de veículos adaptados obedecendo as regras de cada Estado da Federação brasileira. Consulte o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado ou concessionárias de veículos para melhores informações. Na maioria das vezes, basta anexar laudo médico comunicando a impossibilidade de dirigir veículo comum.

Isenção de IPI (Imposto federal sobre produtos industrializados) para a compra de veículos adaptados se apresentar deficiência física nos membros superiores e inferiores que impeça a direção de veículos comuns. O laudo médico também se faz necessário e o benefício é utilizado apenas uma vez. Se o veículo foi adquirido a mais de três anos, a Lei 10.182/01 que restaura a Lei 8989/95 dá respaldo para nova isenção.

Isenção de IPVA (Imposto estadual referente à propriedade de veículos automotores) para veículos adaptados - Segue a legislação de cada Estado, o veículo será adquirido por deficiente físico e adaptado. No caso de ser uma segunda compra poderá transferir a isenção para o veículo novo bastando uma cópia do comprovante de baixa de isenção do veículo antigo e uma cópia da nota fiscal de compra, anexando o requerimento do RENAVAM com etiqueta da placa do carro. As concessionárias estão capacitadas para assessorar na documentação perante a Secretaria da Fazenda.

Pacientes com invalidez total ou permanente e inaptos para o trabalho possuem direito a Quitação de financiamentos da casa própria para doença surgida após a assinatura do contrato de compra do imóvel. Direito este assegurado pelo seguro que acompanha o financiamento pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) - este seguro quita o valor do financiamento.

Saque do FGTS e PIS pelo portador ou dependente do portador da doença será correspondente a todas as contas do FGTS, incluindo a do atual contrato de trabalho e o PIS - saldo total de cotas e rendimentos.

O Direito à Mamografia está assegurado pela lei n°11.664 para todas as mulheres a partir dos 40 anos.

Saiba mais dos seus Direitos como Paciente:
- Cartilha do IDEC (Instituto Brasileiro de defesa do consumidor) - Planos de saúde, direitos do consumidor;
- Cartilha da Sociedade Brasileira de Mastologia - Direitos dos portadores de Câncer de Mama;
- Cartilha NEON (Núcleo Especializado em Oncologia) - Direitos do paciente e cidadania;
- Cartilha do Instituto Brasileiro de controle do Câncer - Bastante abrangente, inclui os direitos dos parentes dos pacientes com câncer;
- Vilhena e Silva, advogados associados - Coletânea de jurisprudência em planos de saúde - Direitos do paciente com câncer;
- Cartilha do INCA (Instituto Nacional do Câncer) - Várias cartilhas disponíveis, destaque: Direitos do Paciente com Câncer.

outubro rosaBlogueiros e blogueiras cuidem-se!
O câncer de mama precisa ser evidenciado durante os 12 meses do ano, porém outubro é historicamente escolhido para chamar a atenção de todo mundo para a causa, através de eventos e ações espalhadas pelos quatro continentes. Participe também!

Leitura recomendada:

- 11 Mitos e verdades sobre Câncer de mama;
- "Diário Câncer de Mama", blogue da Amanda P. A. Almeida - "Ele pode invadir nosso corpo, mas nunca nossa alma"

34 comentários :

  1. Luma, é o segundo ano que participo do Outubro Rosa no meu blog. No ano passado foi com o Análise de Textos e neste foi com o Quero Aprender Português. De uns tempos pra cá tenho me mexido na cadeira para participar de atividades que ocorrem na blogosfera.
    Sobre sua postagem, tenho casos na família. Perdi uma tia por causa do câncer de mama e uma outra teve no útero. A prevenção continua sendo o melhor remédio e a brincadeira com a expressão "se toque" é mais que oportuna. Que o grito da blogosfera ecoe fora dela... e que informações como as que trouxe aqui cheguem a quem realmente necessita dela.
    Parabéns pelo texto completo e um excelente final de semana para você, minha amiga.

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  2. Que bom que existem todos esses benefícios. Cá além de não haver quase nada esse quase nada tem vindo a ser retirado aos doentes em nome da crise.
    Um abraço

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  3. Ótima postagem e alertas. Mas como estamos vivendo aqui em casa há poucos dias o impacto de uma notícia dessas, sei a sensação de estar ao lado de um doente e ele receber a carta do médico, dando a Lei para os benefícios...É horrível, apesar de tão útil...

    Coisas da vida... beijos, chica

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  4. Fantástico e muito útil seu post! Vou divulgar muito!

    beijos e ótimo final de semana!

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  5. Assim escrito Luma parece ser tão fácil, tão legal, tão disponivel, tão prático, e que todos os necessitados tem assim estes beneficios legais e etc e tal.

    Na prática não é assim que funciona. Ainda sofremos com tantas e tantas necessidades. Órgãos Públicos ineficientes assistido por servidores, que por não ser eles, ...

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  6. É isso, Luma...trabalhando para levar conscientização à pessoas...

    Excelente matéria. Não sou de ficar indo em médicos e nem faço checagem todo ano. Preciso ficar mais esperta...por isso essas campanhas ajudam tanto, nos fazendo relembrar de coisas para as quais nem damos muita atençao. Grata!

    Beijos e um dia lindo!
    Liz

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  7. Tive uma tia que se curou de câncer de mama, mas depois de alguns poucos anos (2 ou 3 anos, acho) o câncer voltou nos ossos. Esse foi fatal. Coisinha traiçoeira essa doença, viu? Tem que se prevenir mesmo.
    Beijinho e muita paz, Luma!

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  8. Parabéns pelo post, essa responsabilidade social que faz a grande diferença.
    josiana leite - Decorafino

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  9. Luma:
    Obrigada estas informações.
    Não sabia de metade do que foi dito aqui.

    Patabéns pelo texto.

    Anny

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  10. Olá Luma

    Fantástico alerta!
    Adorei encontrar vc aqui na blogolândia. Sou Kinha do blog AMIGA DA MODA e vim conhecer seu espaço. Gostei e já estou te seguindo. Vou aguardar a sua visita e ficarei feliz se me seguir também.

    Bjooooooooooooo......................
    www.amigadamoda1.com

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  11. Informações precisas e corretas minha querida amiga. Depois que contraí câncer há quase três anos também participo do Outubro Rosa. Essas campanhas de alerta é sempre bom minha amiga, pois nem sempre cuidamos como devíamos de nossa preciosa saúde.
    Obrigada pelo carinho de sua visita.
    Beijos muitos!

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  12. Parabéns pela postagem. Excelentes informações!
    Girassóis no seu dia. Beijos

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  13. Em Portugal os benefícios fiscais são quase nulos. Porque ser doente é quase crime...

    Parabéns por este post, porque é muito informativo.

    Querida amiga Luma, tem um bom domingo.
    Beijos.

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  14. Olá Luma, como vão as coisas nesse tempo que insiste em passar tão rápido e nos impede de fazer tudo que precisamos fazer, em nossa mente é claro?
    O tema câncer, por motivos pessoais, me deixa triste. Já me levou ou quase, tantas pessoas queridas que ao pensar sobre o assunto e as probabilidades, me assusta, mas lendo seu post me faz ver que não adianta fugir ou pior, fingir não ver. Coragem...

    Vim agradecer o sorriso. Explico:
    sempre que vejo seus comentários no blogue, ao terminar de ler, me vejo sorrindo. Coisa boa né! Santo remédio, continue administrando ao seus leitores. Não sabe o bem que nos faz,rsrs
    Vejo o Origami como uma terapia sim, me diverte, acalma, desafia, encanta...e o encontro de amantes do origami foi uma experiência divertida. Qdo meu marido me perguntou como havia sido o dia, o defini com uma pergunta. -Imagine umas 80 pessoas "taradas" por papel, juntas. Pois é, parecia crianças depois de voltar das férias, na hora do recreio. Hilário.

    Gostaria tbm de retribuir os sorrisos. Qdo puder me passa seu endereço e escolhe uma cor, ou duas...quero lhe fazer um móbile de kusudama. Me passa por e-mail, qdo acalmar o movimento dos correios, te mando.

    Bjs e ótimo domingo.

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  15. Luma, quanto mais divulgação melhor! Adorei saber os benefícios, tenho uma irmã que tirou o dois seios à cerca de três anos, estou repassando as informações.
    bjs e boa semana
    Jussara

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  16. Luma,que interessante esse projeto!Não me lembro de ter participado o ano passado!Parabéns pela iniciativa e vamos divulgar!Bjs,

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  17. Quem se ama, se cuida!
    Quem ama a vida quer viver!
    Prevenção, atestado de amor à vida!

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  18. Oi, Luma!
    Ótima postagem. Dicas excelentes. Muita gente não sabe a metade dos direitos que tem.

    Devo dizer, por conhecer o assunto de perto e até mesmo por estar em tratamento, que muita gente não está conseguindo o mínimo que é o atendimento para uma ultrassonografia.

    Como tenho plano de saúde, as coisas até que estão mais fáceis, mas vi muitos casos em que era necessário um medicamento especial, pois existem tipos e sub-tipos de câncer de mama, e algumas pessoas não estão conseguindo.

    Na questão do câncer de mama o diagnóstico precoce é fundamental pois dependendo do tipo de câncer a evolução pode ser mais rápida.

    Também existem casos em que alguns ginecologistas, que por não serem mastologistas não entendem de mamas, olharem um tumor e dizerem que não é nada e a pessoa fica descansada e com um tumor maligno crescendo.

    Antes da descoberta, consultei com uma ginecologista, daquelas que tem horário sobrando aos baldes, que ao me examinar disse que o que eu tinha não era nada que era tecido da própria mama. Tempos depois descobri que a dita ginecologista nem ginecologista era e que apenas costumava atender casos ginecológicos. Ainda bem que desconfiei e fiz uma mamografia para ser levada direto ao mastologista da minha região. O ruím é que muita gente depende somente da opinião de um médico inexperiente

    Outra coisa a ressaltar é que é grande o número de tumores em mulheres jovens. E quero dizer que mesmo as mulheres jovens ao menor sinal de alteração corram para verificar.

    Enfim, Luma. Beijo grande e obrigada por colaborar para com essa questão. Como sempre você iluminando caminhos.

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  19. É necessário, de fato, haver campanhas com "slogans" criativos para conscientizar a população. Mas, ao lado disso, deveria haver também uma divulgação sobre os benefícios de que tem direito as pessoas que já possuem a doença.

    Beijos, Luma.

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  20. Aqui em S.Caetano houve mutirão para a comunidade agendar os exames de mamografia, grátis para os munícipes

    Boa semana

    =)

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  21. OI Luma,
    Parabéns pelo post. Eu tive a doença e parece que posso pedir aposentadoria mesmo trabalhando no Estado. Vou ter que correr atrás...
    Obrigada pelas palavrinhas carinhosas lá no blog.
    Beijos 1000 e uma semana maravilhosa para vc.

    www.gosto-disto.com

    ResponderEliminar
  22. Luma,
    Primeiro deixa eu te pedir desculpas pela demora em liberar o comentário.
    Agora vamos ao ponto: vim aqui e li seu post, cheguei até a divulgar no TT porque achei interessantíssima, de extrema necessidade. Quantas pessoas conheço que se perde no meio do caminho por não conhecer seus direitos. Adorei e parabéns pelo post.
    Beijos

    ResponderEliminar
  23. Também por cá é hoje assinalado o dia de tão grande flagelo e lendo os vossos "beneficios" e os comentários, infelizmente e aplico esta palavra porque seria BOM não ter que usufruir de tais benefícios, em Portugal existem SIM beneficios e por vezes as pessoas ou não procuram no local certo ou vão no diz que disse e não disse.

    Conheço e sou amiga de três mulheres que sofreram esse flagelo uma há 17 anos, outra 10 e outra o ano passado e todas não querem fazer a reconstrução da mama. Falo muito com elas e com os familiares e estive sempre do seu lado nas horas amargas e sei que recebem os benefícios que constam aqui, da mesma forma que outros, ou seja TODOS os oncológicos:

    http://www.pop.eu.com/portal/publico-geral/apoio-ao-doente.html

    o que não quer dizer que por vezes não surjam enganos, baralhações etc. A todas foi revisto os subsidios que lhes são devidos e continuam. A do ano passado agora está a fazer radio-terapia e por não ter quem a acompanhe e pela sua fragilidade (o marido trabalha e o filho está no estrangeiro) vem uma ambulância "transporte de doentes" que a leva e que a trás...tal como quem faz hemodiálise.

    Devido à crise há cortes brutais para colmatar "a gatunagem de anos", mas o seu a seu dono...e há que saber primeiro para falar depois! Aos doentes oncológicos e crónicos...não foram cortados nem o acesso às cirurgias e consequentes tratamentos, nem os apoios em termos fiscais, medicamentosos e deslocações

    Obrigado Luma e nunca é demais sabermos os nosso direitos porque o cancro pode surgir em qualquer um!

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  24. Excelentes informaçóes, beijo Lisette.

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  25. Post dedicado á utilidade pública, alerta necessário que salva muitas vidas.
    Muitos desconheçem seus direitos.
    bjs

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  26. É isso aí, temos que incentivar umas as outras para este exame anual tão importante!
    Aqui em Petrópolis os monumentos estão lindos em rosa, adorei!
    bjs cariocas

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  27. Oi Luma!
    Só agora é que consegui vir espreitar seu "Outubro Rosa" mencionado lá nos meus comentários.

    Super informativo este post. Muito bom mesmo. Se eu tivesse participado, acho que escolheria focar a importância da alimentação para prevenir o cancro. A maioria das pessoas come poucos vegetais e frutas, e enchem seus corpos de toxinas quimicas que vêm nos alimentos, especialmente na carne e peixe.

    Nos casos de antecedentes familiares de cancro é ainda mais imperativo não descuidar.

    Aconselha-se: O tomate, a dupla alho e cebola, o espinafre, o leite de soja e os frutos secos.
    Beijinhos.
    Rute

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  28. Ótimo texto, muito útil.
    Estou participando também.

    http://lenifragmentos.blogspot.com/2011/10/seja-rosa-vamos-acabar-com-o-cancer-de.html

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  29. Luma,

    Eu faço a mamografia regularmente. Não preciso ir ao médico e marcar. O próprio setor, envia uma carta informando que já está na hora de fazer. Eles se preocupam tanto, que já marcam dia e horário. Caso, não seja uma data adequada, é só ligar e remarcar.
    Muito desse texto, eu desconhecia.
    Infelizmente, tem um caso na família. Uma pessoa muito amada, foi diagnosticada com cancêr de mama, há poucas semanas, e já está fazendo os exames pra retidada da mama.
    Obrigada por trazer novamente esse assunto. Vou compartartilhar no Facebook.
    Beijos

    ResponderEliminar
  30. Luma,

    Voltei pra agradecer a mensagem de força pra minha cunhada, lá no blog.
    Ela vai ler todos os comentários, e vai ficar muito feliz.
    Esse post tem todas as informações necessárias para o caso. Coisas que eu não imagina, como certos direitos legais.
    A Lalá é uma mulher muito pra cima, e não será esse bichinho que vai fazê-la mudar. Ela está dando uma grande lição pra todos nós.
    Beijos

    ResponderEliminar
  31. Olá am Gersaba Robert de base na Alemanha, minha esposa estava sofrendo
    do cancro da mama eo médico me disse que não havia nada que
    ele podia fazer para salvar a minha amada esposa. Então um amigo me contou sobre o
    Rick Simpson óleo de cânhamo que pode curar o câncer, eu disse a ele que minha esposa
    câncer de mama foi no último estágio que eu não acho que o óleo de cânhamo
    iria curá-lo e ele me convenceu a tentar, pelo amor de minha esposa,
    i decidiu dar-lhe uma tentativa.
    Eu fiz alguma pesquisa e encontrei um médico que me ajudou com o
    óleo de cannabis para curar o cancro da mama da minha esposa e ele me garantiu que
    depois de 4 meses o câncer não seria mais, aqui é o e-mail para
    contato: Ricksimpsoncaneroil@gmail.com
    Eu comprei e ela o usou, ele funcionou exatamente como o médico
    prescrito. Graças ao médico Rick para tirar tristeza no meu em
    minha casa todos vocês podem imaginar, que minha esposa tem um 2 anos de idade
    filha e um filho de 6 seis meses, o que eu teria feito. Deus vai
    abençoe Dr. RICK
    Simpson por me ajudar com óleo de cannabis e por seu apoio e
    cuidado, o contato E-mail: ricksimpsoncanceroil@gmail.com, o que posso dizer
    a meu senhor, tudo que eu tenho a dizer é OBRIGADO SENHOR

    ResponderEliminar
  32. com





    Olá am Gersaba Robert de base na Alemanha, minha esposa estava sofrendo
    do cancro da mama eo médico me disse que não havia nada que
    ele podia fazer para salvar a minha amada esposa. Então um amigo me contou sobre

    o
    Rick Simpson óleo de cânhamo que pode curar o câncer, eu disse a ele que minha

    esposa
    câncer de mama foi no último estágio que eu não acho que o óleo de cânhamo
    iria curá-lo e ele me convenceu a tentar, pelo amor de minha esposa,
    i decidiu dar-lhe uma tentativa.
    Eu fiz alguma pesquisa e encontrei um médico que me ajudou com o
    óleo de cannabis para curar o cancro da mama da minha esposa e ele me garantiu

    que
    depois de 4 meses o câncer não seria mais, aqui é o e-mail para
    contato: Ricksimpsoncaneroil@gmail.com
    Eu comprei e ela o usou, ele funcionou exatamente como o médico
    prescrito. Graças ao médico Rick para tirar tristeza no meu em
    minha casa todos vocês podem imaginar, que minha esposa tem um 2 anos de idade
    filha e um filho de 6 seis meses, o que eu teria feito. Deus vai
    abençoe Dr. RICK
    Simpson por me ajudar com óleo de cannabis e por seu apoio e
    cuidado, o contato E-mail: ricksimpsoncanceroil@gmail.com, o que posso dizer
    a meu senhor, tudo que eu tenho a

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  33. Am gabriel inegbedion i residem nos EUA, minha esposa estava sofrendo de cancro da mama e o médico me disse que não havia nada que ele pudesse fazer para salvar a minha amada esposa. Então um amigo me contou sobre o óleo de cânhamo Rick Simpson que pode curar o câncer, eu disse a ele que o cancro da mama da minha esposa foi na última fase que eu não acho que o óleo de cânhamo seria curá-lo e ele me convenceu a experimentá-lo, por o amor da minha esposa, eu decidi dar-lhe uma tentativa.
    Eu fiz alguma pesquisa e encontrei um médico que me ajudou com o óleo de cannabis para curar o cancro da mama da minha esposa e ele me garantiu que após 4 meses, o câncer teria ido Email .ricksimpsonphoenixtearsoil @ gmail.com
    Eu comprei e ela o usou, ele funcionou exatamente como o médico receitou-lo. Graças ao doutor Thomas para tirar a tristeza em minha vida. todos vocês podem imaginar, que minha esposa tem um 6 anos antiga filha e um filho de 3 anos, o que eu teria feito .. Deus abençoe Rick Simpson e Dr.Email ricksimpsonphoenixtearsoil@gmail.comhim em RICK por me ajudar com óleo de cannabis e por seu apoio e care.Email
    O que posso dizer a meu senhor, tudo que eu tenho a dizer é OBRIGADO SENHOR.

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