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Na Wikipédia, está escrito assim:
Falando em Wikipédia...Li no Blogue do Paulo Villela um apelo para que a Wikipédia não acabe, assim diz o texto:
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Voltando ao objetivo inicial dessa postagem...
A ONG Transparência Brasil divulgou esta semana, uma pesquisa sobre a tentativa de compra de votos nas últimas eleições. Mais de oito milhões de pessoas admitiram terem sido procuradas para vender o voto. Mas não sabemos ao certo quantas venderam. As consequências dessa estupidez se reflete na obrigação que temos de aturar políticos mal intencionados. A corja responsável diretamente pelos crimes ocorridos nos últimos tempos. O último, mostra claramente a indignação popular. Na hora do crime ocorrido, a culpa é do criminoso, mas e antes? O que levam pós-adolescentes a atentarem contra a vida, contra o sentimento de humanidade?
Não vi mais na tv falarem de responsabilidade no desabamento do metrô em São Paulo. Onde estão os culpados? E onde está a dignidade das famílias que perderam tudo? O que dizer das famílias do edifício Palace II naquele tenebroso Carnaval de 1998? 9 anos se passaram, os culpados estão na cadeia? Como vivem os antigos moradores?
Existem fatos mostrados em noticiários, mas e aqueles que acontecem todos os dias e que a população anestesiada faz vista grossa? Porque somos um pais pobre e por causa disso temos que exergar o sofrimento com naturalidade?
Aqui perto da minha casa tem uma escola municipal e vejo mães obrigadas a dormirem na porta da escola para matricularem os seus filhos; Vejo também hospitais e pronto socorros públicos não funcionando como deveriam ser; Nas Delegacias de Polícias o que imperam são os crimes passionais, que envolvem discussões domésticas e que terminam invariavelmente em tragédias. No mais o que acontece nesta cidade são pequenos furtos. Mas vejam bem, todos os crimes cometidos pela população persiste uma carência de autoridade. Falta fornecer ao povo o mínimo: educação, saúde e segurança. Aquilo de básico que o ser humano precisa. A família anda prejudicada neste BRASIL. Nós não temos uma classe política à altura de nossas necessidades.
O brasileiro está longe de ser aquele povo de outrora, feliz, cheio de esperança e alegre. E a quem vamos culpar? A cretinice da elite política que colocamos no poder?
O crime organizado também impera dentro das grandes empresas. Na obra do metrô em São Paulo, a tragédia já estava anunciada. Os consorciados estavam em seus escritórios refrigerados, enquanto o trabalhador braçal recebia pacífico ordens de continuar colocando a sua vida e a de outros em riscos. A indignação chega quando leio a manchete: Punição pelo acidente no Metrô-SP é remota, diz jurista
Robert Fitzgerald Kennedy (1925-1968) procurador geral da justiça (1961-1963) e senador dos EUA (1965-1968), morreu assassinado.
Impunidade, até quando? No Brasil, dinheiro fácil e privilégios impensáveis estão sempre ligados, de alguma forma, a tragédias.
Enjoado de tanta injustiça, o país não suporta mais a seqüência de escândalos que incendeia a mídia e que logo em seguida, cai no esquecimento. Na madrugada de Domingo, 22 de fevereiro, quando um tremor seguido de desmoronamento fez ruir o edifício Palace II, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, desabrigando 120 famílias e matando oito pessoas, mais uma história absurda se somou à lista das tragédias brasileiras que mostram que o país está muito longe, ainda, de contar com os meios para prevenir uma calamidade ou punir com a presteza necessária os culpados pelos erros que resultaram nesse e agora em mais um novo crime; o tal buraco do metrô em São Paulo.
TJ absolve Sérgio Naya e engenheiro por desabamento do Palace 2- A decisão foi adotada por cinco votos a zero. Um dos laudos apresentou como causa do desabamento um erro de cálculo que foi atribuído ao projetista.
Nove anos após o desastre, Sérgio Naya continua livre e fazem dois anos que deixou de pagar hospedagem em hotéis para os que ficaram sem moradia. Por onde ele anda? A última vez que o vi foi na tv e sendo entrevistado. Quem não se lembra quando lhe ofereceram uma bebida em copo de plástico e ele recusou, alegando que seria "coisa de pobre".
Essas vitimas, na busca por justiça e indenizações, vêm se juntar a outras que há anos participam da mesma batalha. Como sobreviventes do Bateau Mouche, barco que naufragou no reveillon de 1989, no Rio, matando 53 adultos e duas crianças; os familiares dos 99 mortos no acidente aéreo do Fokker da TAM, em outubro de 1996, em São Paulo; o mais novo acidente envolvendo a queda do Boeing da Gol, vôo 1907 e que culturalmente, as investigações teimam em não admitir a imperícia; ou os compradores dos imóveis em construção da Encol, que, ao quebrar, enterrou o sonho da casa própria de milhares de familiares.
Esse retrato desesperador de impunidade, onde engrossa uma galeria de vilões causadores de tragédias que atingem centenas de milhares de pessoas. No caso de Sérgio Naya, ele está envolvido em 888 processos na justiça e até o momento, a única sansão que sofreu, foi ficar oito anos sem disputar eleições.
Ainda existem outros casos que devem ser lembrados:
- Massacre do Carandiru, onde 121 policiais militares responsáveis pela matança de presos ocorrida em São Paulo, ainda permanecem nas ruas;
- Eldorado de Carajás, em Abril de 1996, onde 19 sem-terra foram assassinados por 155 PMs do Pará, que estão em liberdade. As viúvas nada recebem a título de indenização;
- Anões do Orçamento, onde 80 deputados e senadores foram investigados na CPI do orçamento. Dois dos lideres da chamada máfia do orçamento renunciaram a seus cargos, apenas um terceiro foi cassado e ninguém foi preso.
Bem, não vou listar todos os casos, que se tornariam maçantes, mas existem os mais novos casos, que todos estão cansados de verem expostos na mídia. A mídia cumpre a sua parcela e os cidadãos, estão assumindo as suas responsabilidades diante dos fatos apresentados? O brasileiro continua fugindo das famijeradas burocracias, sempre procurando pelas facilidades. Os políticos no já tradicional "wishful thinking"; A facilidade do toma lá dá cá. Inaugurou-se uma nova fase em que tudo termina em CPI. Um novo sabor de pizza.
Enquanto isso, todo dia 11 de cada mês, um grupo de mulheres se reúne em frente ao Osasco Plaza Shopping, na cidade de Osasco, onde uma explosão matou 42 pessoas e feriu 400, no dia 11 de Junho de 1996 fruto da ganância.
No Brasil, acreditar na justiça significa aguardar anos por uma sentença. Os motivos para tanta morosidade e ineficiência são muitos. Faltam recursos e pessoal qualificado, a polícia, despreparada, também não está equipada e a estrutura judiciária é pouco ágil. O número de juízes é ineficiente. No Brasil, há um juiz para cada 27 mil habitantes; nos EUA, eles são um para cada 7 mil. Os réus contam com um numeroso arsenal de recursos, o que faz com que um processo leve, em média, cinco anos para chegar ao Supremo Tribunal Federal, que é a instância mais alta do nosso poder judiciário.
Os onze ministros do STF convivem com um acúmulo histórico de trabalho: recebem por dia 3 mil processos. Para limpar as suas mesas, eles precisam julgar 17causas por dia, tarefa humanamente impossível. Fica fácil assim, entender por que um processo como o do edifício Palace II, no Rio de Janeiro pode levar mais de 10 anos para transitar em julgado.
O que o brasileiro espera é poder um dia acordar e saber que a justiça está sendo cumprida. Que o pesadelo da impunidade acabou e que alguns dados possam mudar:
- 98 % das pessoas condenadas pela justiça estão entre as que não puderam pagar um advogado;
- Que a justiça brasileira mande algum responsável por mortes humanas em grandes tragédias para a cadeia;
- Que as 103 delegacias de polícia da cidade de São Paulo esclareça acima dos 3% de crimes registrados por ano;
- Que pare de crescer os números de processos arquivados;
- Que as vagas de juizes sejam finalmente ocupadas por candidatos preparados em juízos de primeiro grau, em tribunais estaduais, regionais e superiores;
- E se for pedir demais, que os 11 ministros do STF consigam chegar a julgar 40 mil processos por ano.
Porque já existe um consenso entre a população, advogados e juristas que o sistema judiciário precisa passar por reformulações imediatas.
Algumas tentativas já foram feitas, como é o caso dos juizados de pequenas causas, Delegacias da Mulher, serviços de atendimento às crianças e adolescentes e o código de defesa do consumidor. São processos incontestáveis, embora ainda falte muito para se chegar ao que a população considera ideal: agilidade nos processos, sem danos à apuração da verdade.
Do meu ponto de vista, o caminho ideal seria a descentralização. Deve-se colocar um juiz na periferia, para que fique por dentro dos problemas da população. Também é preciso restringir o número de recursos e aproximar a segunda instância da primeira.
Na França, por exemplo, existe o juizado de instrução, onde um juiz assume o comando da investigação policial enquanto outro julga o caso. Tais medidas, sem dúvida, aproximariam o Brasil da justiça administrada no resto do mundo. Resta saber, se o país, como um todo, será capaz de reunir a vontade política necessária para analisá-las e colocá-las, enfim, em prática.
Sugestão de leitura: A tragédia da Gol e seus reflexos jurídicos e sociais
Boa semana! Boas reflexões!
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