Liberdade de expressão. Por quê tu falas ou calas?

"Quem observa o faz de um certo ponto de vista, o que não situa o observador em erro. O erro na verdade não é ter um certo ponto de vista, mas absolutizá-lo e desconhecer que, mesmo do acerto, de seu ponto de vista é possível que a razão ética nem sempre esteja com ele" (Paulo Freire em "Pedagogia da Autonomia", pág. 14)

Citei Paulo Freire por duas razões. A primeira porque suas palavras são certeiras para serem lançadas contra a intolerância da direita e também podem ser usadas contra o autoritarismo de esquerda.

O processo de construção conceitual do Brasil tem sido fruto de mentes doentiamente intolerantes e autoritárias. Isto é fruto direto da história colonial. Não há uma história da invasão sob o ponto de vista indígena. O colonizador dizimou os índios considerados hostis e nunca permitiu aos amistosos colocar no papel sua maneira de encarar as relações com os colonos. Pela mesma razão inexiste história da escravidão sob o ponto de vista dos negros. Apesar de aprenderem a língua portuguesa os escravos não tinham direito de aprender a escrever e os que aprenderam só conseguiram deixar registros favoráveis aos senhores de engenho.

Traços indeléveis desta característica perduram na cultura brasileira. Ainda existem grupos que se acreditam com o sagrado direito de serem os únicos a definir o que é bom e o que não é adequado ao Brasil. Censurar aqueles que são considerados incômodos parece ser a única missão destes neo-senhores-de-engenho.

Muito embora a liberdade de expressão seja conferida a todos os brasileiros pela Constituição Federal de 1988, Declaração Universal dos Direitos do Homem e Convenção Interamericana de Direitos Humanos; eles procedem como se as pessoas fossem indignas de lutar por aquilo que por direito é seu. Direito como contribuinte, direito como cidadão brasileiro, direito por ser gente!

Quando vivíamos na ditadura, os censores ditavam a política oficial e reprimiam duramente qualquer divergência. Via de regra os jornalões seguiam a cartilha estatal. Aliás, é notório o fato de que alguns donos de jornais, rádios e TVs gostavam de adular os milicos e até ganhavam bem para lustrar suas botas.

Mas os tempos mudaram. A democracia se tornou uma realidade e a Internet colocou a liberdade de expressão ao alcance de todos. Em razão disto a censura se refinou. Se não podem censurar publicamente, o fazem distorcendo os fatos.

Mesmo proibida a maldita censura ainda existe. Mas passou a ser exercida de maneiras indiretas. Uma delas é a baseada na "autoridade do discurso", onde a credibilidade de um meio de comunicação seria maior do que a dos outros. A outra é o "discurso da autoridade", onde a utilização do Poder Judiciário como ferramenta de coerção ideológica se tornou uma triste realidade - a proibição judicial de biografias é exemplo claro disto.

Do ponto de vista ético, o autoelogio não é uma virtude, mas um erro (não usei o vocábulo "defeito" ou "vício" por não quero me igualar aos censores). Sendo assim, quem diz que suas informações são melhores que as dos outros, não merece a credibilidade que se auto-atribuiu.

Note-se, ademais, não compete a quem divulga informações julgar a qualidade das mesmas. Cabe a cada um de nós, o direito de julgar por si mesmo o que e como consumir as informações e como elas serão repassadas adiante.

A liberdade de cada pessoa que acessa informações, pensa e as julga, é indiscutível. Não precisamos de interlocutores, nem de censores. Gostem ou não os censores, todos somos seres humanos dotados de racionalidade e liberdade. Ou assim se presumi. Podemos escolher nossas próprias ideologias e não precisamos habitar os currais conceituais que algumas pessoas pretendem construir.

Se a revolução agora começa nas mídias sociais, pouco importa. O que importa é a motivação, do por quê queremos mudar o que se impõe. A utilização do poder de polícia ou da própria "polícia" para intimidar os incômodos é vergonhosa. No meu caso só tem aumentado minha disposição de continuar a escrever e difundir minha produção extra-blogues. Mas mesmo no blogue, onde escrevo sem vínculos profissionais, já fui ameaçada por conteúdos considerados incômodos pela infocensura, para não dizer de um determinado partido político.

Não tenham medo de manifestar suas opiniões. Ninguém pode censurar sua conduta, a não ser o Poder Judiciário. Mas até lá, terá como se defender. Lógico que a calúnia e difamação, não cabem a uma pessoa sensata fazê-las.

Não aceitemos a censura de nossos atos, venha de onde vier. Vamos lutar pela liberdade de expressão, a que vocês também são obrigados a respeitar.

Pensar é um direito conferido pela natureza.

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Manifestação no metrô de São Paulo - não foi mostrado na TV