Brasil Tremembé

Não, o título não se refere a nenhuma nova banda de música que agita o pedaço e sim, a cidade do interior paulista acostumada a receber presos ilustres na penitenciária local e que agora vive a expectativa de recepcionar o ex-ministro José Dirceu e a turma de São Paulo, condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão.

Julio Cesar

Hoje o Jornal "O Globo" trouxe um especial sobre "O maior golpe da impunidade nesse país" e lógico, o destaque é a prisão dos mensaleiros: O Supremo determina regime fechado para 13 dos 25 condenados: José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo e Marcos Valério vão para a CADEIA; delação que favorece Roberto Jefferson... Mas o Supremo ainda vai decidir se cassa mandatos. Oras, são ficha suja. Como bandido pode ainda ter mandato? Aliás, além das vozes de prisão, queremos a cassação e a devolução do NOSSO dinheiro.

Fala-se em heróis, na inspiração para julgar, na vida de "Joca", o ex-menino pobre, como também de como as sessões ao vivo fizeram o Supremo virar pop e cair na boca do povo. Mas o melhor de ler o suplemento foi constatar as belíssimas conclusões discursivas enaltecendo a ética, as teses jurídicas e a duplicidade do título de uma matéria, que assim se intitulava "A jurisprudência do supremo morreu. Viva a jurisprudência do Supremo".

"Virou moda, porque é bonito falar. Até na novela das oito, a Carminha disse que ia processar a Rita por bando ou quadrilha" - Leonardo Yarochewsky, advogado de Simone Vasconcelos ao tentat livrar a cliente da acusação.

Ainda não podemos comemorar, ainda temos 45 processos no Distrito Federal e mais 4 nos estados... e a preocupação maior manifestada dias atrás por Dias Toffoli foi com relação ao nosso sistema prisional; onde colocar tanta gente graúda e tão bem acostumada com luxos?

"O pedagógico não é colocar as pessoas na cadeia. O pedagógico é recuperar os valores desviados" - Dias Toffoli.

Na minha terra, dizem que burro velho não pega trote... E por uma questão sádica e  infantil, no fundo levo a querer que essa gentalha, prove de um sistema prisional que eles durante suas indígnas vidas nunca se importaram e quando o próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declara que "preferia morrer a ficar preso no sistema penitenciário brasileiro por tantos anos", constata-se que eles sabiam a realidade porém nada faziam até então para melhorar o sistema.

A realidade do nosso sistema penal é pior do que imaginamos. Em 2010, tínhamos 475 mil presos espremidos em cadeias com déficit de 180 mil vagas. Era para ser pior, se o número de mandados de prisão fossem todos cumpridos. Teríamos no mínimo, o dobro do número de detentos nas cadeias.

"Há certos casos em que o que se faz ao preso é um crime do Estado contra o cidadão" - Cezar Peluso

Penso, logo hesito. É assim mesmo, hesito. Trago em mim dúvidas se alguém realmente lerá, senão com olhos de superficial crítica, o que abaixo escreverei. Adiante.

É preciso parar para pensar que, existe algo de estranho e profundamente errado em uma sociedade que constantemente critica a polícia e que só a aplaude (caso filme Tropa de Elite) quando ela se comporta como o bandido, torturando e matando.

Entrando novamente no foco da postagem, no Direito Criminal não tem sido diferente. Tempos atrás, Gilmar Mendes tocou na ferida sociojurídica não cicatrizada e, de maneira correta e corajosa, deixou claro que as prisões estão sendo banalizadas no Brasil.

Para quem trabalha com o Direito, a crítica mais que procede. A cadeia tem sido termo inicial e oficial de qualquer investigação ou processo criminal, invertendo - se a ordem das coisas e os valores democráticos.

Carlos Lacerda perguntava já há muito tempo: "Quem disse que o Coliseu é uma ruína? Quem julgou que os espectadores do suplício já se foram? Quem pensa que acabara as mulheres desgrenhadas que tricotavam na Praça da Concórdia vendo cair a guilhotina sobre o pescoço das grã-finas?" (Paixão e Crime, Ed. Nova Fronteira, 1965, pág. 142).

O fato é que a expiação e condenação públicas, temperadas com bastante cobertura da imprensa, têm sido a gênese dos procedimentos criminais. São tempos conturbados, onde o Estado ao combater a criminalidade do cidadão comum, estupra e rasga a Constituição por considerar este o meio mais rápido e eficaz para promover tal combate e, ao agir assim, iguala-se, em artifícios e ardis, ao próprio criminoso que quer combater.

Ora, até o inferno, que é o centro de toda e qualquer confusão, apresenta uma certa ordem! Porém, no Brasil de Tropa de Elite, em nome da insegurança pública e do pseudo combate à corrupção, o Estado permite o desvirtuamento do Ordenamento Jurídico, criando desordem sequer verificada nos recintos infernais! Transformando a prisão - que teoricamente é exceção - em regra, sob os "discursos de autoridade" inflamados, num jogo de cena à patuleia.

Trava-se não um processo, mas verdadeira "guerra" onde pessoas acusadas de determinados crimes, notadamente os catalogados como hediondos, deixam de ser vistas como pessoas. Elas passam a ser coisas - como ocorreu com os escravos e os judeus. Eles são o inimigo.

É escandaloso, é escabroso, porém, para quem milita na área criminal, esta conduta que se opõe a todas as declarações de direitos humanos está cada vez mais em voga, onde o processo penal está sendo usado como politica de segurança pública e a cadeia como um fim de si mesmo.

Ainda que de conteúdo discriminatório, preconceituoso e nazista, não faltam, nos países analfabetizados, operadores do direito que acreditam e aplicam esta lógica enferma "de guerra" que muitas vezes se esconde com frases como "bandido bom é bandido morto", "segurança da comunidade, que restou abalada com o crime" ou "prende-se por garantia da ordem pública em prestígio da justiça".

As mortes, as torturas, as prisões sem nenhum critério, dentro dessa ótica de guerra, seriam apenas efeitos colaterais a serem suportados pelos favelados, pelos presos sem maiores fundamentações, pelos torturados... Tudo é efeito, desde que este dano colateral não carregue o nome de eventual filho ou pai ou irmão ou político amigo do ocasional leitor.

Nenhum dos operários do direito, nem Ministro, nem Juiz, nem Promotor, nem Delegado, nem policial, ainda que do BOPE, é justiceiro. Não se pode embriagar-se da mídia no sagrado ato de operar o direito, avançando faróis constitucionais e atropelando-se uma Constituição que defende o primado da Dignidade e da Igualdade.

Somos pelo combate duro à criminalidade que se alastra. Somos pela prisão motivada e cercada de garantias constitucionais a quem o faça por merecê-la. Não somos, definitivamente não podemos ser, um vaso calado a assistir emudecidos num canto o homem passar por cima de si mesmo, a ser lobo de outros homens, eliminando-os como bonecos postados num stand de tiro ao alvo, tudo para dar pasto aos sofrimentos de uma sociedade adoecida que, mal cuidada e isolada num salve-se quem puder, tudo aceita e aplaude.

Em síntese: "O Direito não deve ser realizado a qualquer preço" (Baumann) e cautelares liberticidas deverão ser, sempre, a última ratio processual penal. Num Brasil que se quer melhor, faz-se preciso que se rompa com certos modismos impensados ou mal pensados. Os fins jamais justificam os meios.

Com Clarence Darrow, reflitamos num mundo melhor: "Os homens não constroem para hoje. Não constroem para o amanhã. Constroem para os séculos, para as idades e, quando olhamos para trás, foi talvez o criminoso e o proscrito desprezado, o homem talvez sem pátria, lar ou amigo, que levou o mundo para cima e para frente, tendo em vista a abençoada fraternidade que um dia virá".

Há quem ache que pegar uma imagem de um blogue sem citar a fonte não seja crime. Achar e tomar para si uma carteira constando documentação pessoal também não é crime?

Chiquinha Absurda
Se a sociedade não se educar de forma a ser mais dígna, jamais será livre.