O Processo de Tiradentes, porque um pouco de História não faz mal a ninguém.

Quando li o livro "O Processo de Tiradentes", cheguei a conclusão que a "Elite" no Brasil não mudou tanto em 200 anos - Não lembro se na escola me ensinaram que este foi um movimento da elite que brigava para não pagar 20% de imposto e que todos os inconfidentes eram ricos - A diferença que vejo é que na data do lançamento do livro (2007), os impostos chegavam a 39% e não houve sequer um líder para mobilizar e mostrar para a sociedade que ela deveria protestar. Ficamos tolos?

Alguns advogados receberam o livro para que este fosse analisado e recebi o meu livro editado pelo consultor jurídico, patrocinado pela Cemig, TBE (Transmissoras Brasileiras de Energia) e Governo do Estado de Minas Gerais, numa edição especial de apenas 3 mil exemplares. Posteriormente o livro foi distribuído normalmente.

O processo foi analisado pelos advogados processualistas Ricardo Tosto e Paulo Guilherme Mendonça Lopes, sócios do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados. O processo mostra que houve apenas um condenado à morte por um crime cometido por vários outros autores e aos outros foram aplicadas penas mais brandas.

Alguns taxam Tiradentes como "Bode Espiatório", outros como "Boi de Piranha" e eu prefiro taxá-lo como "Herói". Explico:

Após a morte de Tomás Antônio Gonzaga, que iria presidir o novo governo se o movimento saísse vitorioso e coincidindo com o quarto interrogatório de Tiradentes, este assumiu toda a culpa para ele e não dedou ninguém - desde os planos iniciais e toda a sua totalidade - instintivamente para proteger os demais e os princípios do movimento - enfrentou 11 interrogatórios e a cada novo interrogatório, apareciam somadas novas marcas de tortura e apesar de isso não constar no relatório, o público que assistia aos interrogatórios espalhavam a sua condição - foi um homem de valor, bastante corajoso e de forte caráter. Ao contrário dos outros participantes que foram instruídos a dizer que não havia um plano e sim conversas de final de noite em botequim.

Por ter suportado tanta tortura foi considerado mártir somente após a Independência do Brasil - antes disso, para não contrariar a coroa que o condenou por crime de "Lesa-majestade" (ir contra o Rei), com pena extensiva aos filhos, sendo estes também considerados "infames" - o povo preferia não se manifestar publicamente sobre Tiradentes. Atualmente os juízes e promotores adoram a figura de Tiradentes por causa da "Delação premiada" [o que é isso?]

O livro nos situa na época e percorre um cenário mostrando como o Direito era aplicado e traz revelações curiosas sobre a “delação premiada” feita por Joaquim Silvério dos Reis - que mudou de nome após delatar os companheiros, como também tentou ganhar novos favores da corte em vão.

Antes que a bomba estourasse para a classe dominante e para as camadas médias e urbanas da colônia, os princípios de direito de propriedade, liberdade comercial, igualdade de todos perante a lei e representação eram muito bem-vindos. Muitos aderiram ao liberalismo, desde que ele não contestasse o seu direito senhorial de ter escravos.

No resto do mundo, as mudanças também aconteciam e desde 1776 as colônias inglesas da América do Norte tinham autoproclamado sua independência. Na França, a palavra de ordem da Burguesia, que empolgava multidões, era a derrubada do rei e da nobreza, o fim do despotismo. E a ideologia liberal-burguesa corria o mundo.

Rousseau, Voltaire, Montesquieu, enciclopedistas como Diderot e D'Alembert e outros defensores dos "abomináveis princípios franceses" eram muito lidos na colônia pelos membros da elite. No contexto revolucionário brasileiro, as lojas maçônicas, centro de difusão da ideologia revolucionário-burguesa, iriam desempenhar um papel decisivo. O processo de independência do Brasil estava nascendo...

Mas a maior parte do Brasil estava à margem deste processo. Isto porque a maioria da população era formada por negros escravos, alforriados, mulatos e brancos pobres. Essa marginalização tinha seus motivos baseados na pobreza, doenças, ignorância e analfabetismo.

O tempo era de conspirar, de acabar com a dominação de um Estado centralizador fora da colônia e de criar uma economia independente.

"Sou brasileiro e sabeis que minha desgraçada pátria geme em um espasmoso cativeiro, que se torna cada dia menos suportável. Estamos dispostos a quebrar nossas cadeias e fazer reviver nossa liberdade, que está completamente morta e oprimida pela força"

Assim escrevia um estudante brasileiro em Paris. A carta se destinava a Thomas Jefferson, embaixador da primeira nação independente das Américas - A República dos Estados Unidos da América do Norte.

Para os cofres do Reino, Minas Gerais era mais importante do que o Brasil como um todo e nenhum ideal revolucionário poderia ter a ousadia de abalar as estruturas das contas de Martinho de Melo Castro, ministro de D. Maria I, que apontava um déficit de 384 arrobas de ouro em impostos atrasados.

Tiradentes era um dos que devia muito para a coroa e em Agosto de 1788, ele voltava para Minas Gerais, integrando a escolta da Viscondessa de Barbacena, que recém chegada, ia ao encontro do marido, novo governador da Capitania mineira, cuja principal incumbência era estabelecer o que era tido por boa ordem fiscal - reforma do sistema de taxas sobre os produtos que entravam na capitania e a conclusão de todos os contratos de arrematação de Diamantes.

Como Alferes, ao chegar em Vila Rica com a Viscondessa, ele se deparou com o clima tenso, com os moradores alarmados pela notícia da derrama, que ainda não anunciada publicamente, corria a boca pequena, como um segredo de polichinelo. Ainda não era conspirador e dentre os trabalhos que exercia como Alferes, tinha a tarefa de patrulhar as cargas de ouro e diamantes que saíam das minas rumo ao porto do Rio de Janeiro.

Ele testemunhava todo a nossa riqueza escoando para fora e a população da colônia cada vez mais pobre. Essa visão, mais as conversas que tinha com amigos como José Alvares Maciel, na sede vice-reinado, deram a Tiradentes as bases para se unir aos conspiradores.

"Transformei-me em conspirador pelas injustiças que sofri, nunca sendo promovido. Uni minhas amarguras às do povo, que eram maiores, e foi assim que a ideia da libertação tomou conta de mim" (Joaquim José da Silva Xavier)

Rio de Janeiro, 21 de Abril de 1792 - Os sinos não anunciam com nove badaladas o nascimento de um menino fidalgo. Eles dobram, mas não como a intensidade que indica um incêndio em algum prédio importante da cidade. São batidas pesadas, compassadas. Anunciam o enforcamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Salvador, 8 de Setembro de 1799 - Os corpos de dois alfaiates e de dois soldados pendem sem vida. Todos negros. Todos enforcados. Todos despedaçados e pendurados em locais públicos da cidade, para aterrorizar aqueles que ousassem pensar em liberdade.

"A liberdade consiste no estado feliz, no estado livre do abatimento. A liberdade é a doçura da vida, o descanso dos homens iguais. A liberdade é a bem-aventurança do mundo"(Del Priore, Mary, et alii, op. cit., pág. 38)

As conjurações mineira e baiana tiveram a mesma sorte: foram duramente reprimidas. Trinta e quatro réus: 11 mineiros, 23 baianos. Uns condenados à morte. Outros à perda dos bens e ao exílio. Expulsos do Brasil para o resto da vida.

Recentemente foram identificadas ossadas de três inconfidentes mineiros, enviados para exílio na África. O sepultamento acontecerá neste feriado de 21 de Abril [leia matéria completa]

Quem vai esquecer?

A história é como um carro sempre em movimento. É como a vida da gente, sempre em transformação. Alegre ou triste, o carro da história sobe, desce, avança, recua... mas nunca pára. Nossa vida, como a história, não segue o curso certo, em que todo mundo sabe exatamente o que vai acontecer.

De repente, quanto tudo parece estar de um jeito, acontece uma novidade. Por trás da aparente estabilidade, pode estar a semente da mudança, germinando!

Não sei se lhe interessa a história do Brasil, sei que dizem: "O Brasil não tem história", a estes digo que não sabem nada da história do Brasil para isto dizerem e aqueles que dizem: "O Brasileiro não tem memória", digo que cabe a você corrigir este erro.