Para STJ, 'ficar' pode indicar paternidade
Vejam o que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente: Uma mera relação fugaz, denominada de “ficar”, pode ser levada em conta na hora de reconhecer uma paternidade. Com esse entendimento a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu, de forma inédita, recurso de um menor de Porto Velho (RO), que pedia a retificação de seu nome no cartório de registro civil para ser reconhecido como filho de um comerciante da cidade.O menor entrou na Justiça em Porto Velho, com ação de investigação de paternidade contra o comerciante B. D. P., alegando haver nascido em outubro de 1997, fruto de uma relação casual de sua mãe com o investigado, que sempre se recusou a reconhecê-lo como filho. Com a recusa do comerciante em fazer os exames, mãe e filho pediram ao juiz que aplicasse ao caso a jurisprudência do STJ que considera a recusa sistemática em se submeter ao exame como indício de paternidade. Segundo a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, a recusa do réu em realizar a prova de DNA implica a presunção de existência de relação de paternidade. Entretanto, disse que um encontro casual garante a concepção, o que deu provimento ao recurso do menor.
Nesse caso, específico, até que foi bem decidido.
Mas se a moda pega...
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Agora um aviso, quando um argentino lhe oferecer água, pense duas vezes. Para não queimar os neurônios depois é melhor pedir uma análise antes. Pesar os prós e contras...Começamos a semana falando em "cuspir para cima" e parece que vamos terminar falando em "cuspir para baixo". Se foi uma brincadeira...êta bricadeira nojenta! Agora quero ver a prova que dentro daquilo não tinha apenas oxigênio e hidrogênio, ou esperar mais 10 anos pra saber se na água continha ou não sais salivais...
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