Ditadura militar com apoio civil, um republicídio brasileiro

Na manhã do dia 1º de Abril de 1964, na esquina da Rua Joaquim Nabuco com a Avenida Atlântica, no então bucólico Posto Seis, na Praia de Copacabana, Rio de Janeiro, um coronel do Exército salta de um Citroën preto e caminha em direção ao sentinela que guardava a entrada do Forte de Copacabana. A boletada no rosto do praça eliminou um dos supostos focos de apoio ao presidente João Goulart, a essa altura politicamente desenganado.

Foi em uma crônica do jornalista Carlos Heitor Cony, que li a narração dos fatos referentes ao dia fatídico, lembrando ainda a preocupação do referido oficial em colocar dois paralelepípedos no meio da então única pista da Avenida Atlântica: "Precisamos parar os tanques do I Exército!"

O I Exército não apareceu. Na verdade, ele se reuniu aos demais exércitos e à Marinha e à Aeronáutica para iniciar o experimento que pôs fim à República de 1946. Os paralelepípedos, inúteis, foram separados pelo próprio Cony, sem qualquer esforço, em um leve movimento com a ponta do pé.

Mas, ao contrário dos paralelepípedos de Cony, duros e objetivos como a verdade deve ser, os acontecimentos de 1964 estão sujeitos à dissipação e à plasticidade. Lembrá-los hoje significa transitar para um insolúvel conflito de interpretações. Conflito que abriga, ainda, a dúvida sobre quais são e quando começaram os eventos causadores? Thomas Mann, em "José e seus irmãos", já nos advertia: "É muito fundo o poço do passado". Até onde, portanto, devemos retroceder?

Há quem sustente que o movimento que depôs o presidente João Goulart, em 1º de Abril de 1964, só pode ser legível se fizermos uma espécie de arqueologia do comportamento militar no Brasil. Arqueologia cujos sinais remontam à Guerra do Paraguai e deságuam no envolvimento com a modernização autoritária e com o anticomunismo feroz dos anos 30, 40 e 50. Essa naturalização do "componente militar", nesse efeito de datação longa, faz da ordem do histórico a ponta aparente de maquinações urdidas em segredo. Conspiradores que foram agraciados com a prerrogativa do protagonismo, e adotados por um gênero literário que os enobrece: o das memórias e depoimentos, espécie brasileira de "lavagem de biografia".

Em outra chave, os acontecimentos de 1964 podem ser percebidos sem qualquer fatalidade, como resultantes do próprio ambiente político da primeira metade dos anos 60. Mas para o bem ou para o mal, a distância confere grandiosidade aos eventos.

• Sugestão: Assista on-line a série de 5 episódios: "Militares da Democracia: os militares que disseram NÃO", de Silvio Tendler - Sugestão Edgar Borges.

Os militares que deflagraram o movimento eram parte de uma coalizão com forte apoio civil, do centro até a extrema direita. Parte dessa frente era composta por conspiradores contumazes, inadaptados às instituições democráticas criadas com a República de 1946 - "populista", segundo jargão paulista - Suas impressões digitais estão visíveis na crise que levou o presidente Getúlio Vargas ao suicídio, em Agosto de 1954, na tentativa de impedir a posse de Juscelino, em 1955, nos levantes de Aragarças e Jacareacanga e no veto interposto em 1961 ao então vice-presidente João Goulart. Mas havia também uma legião de políticos e militares moderados, preocupados com o clima de radicalização política no país e com sinais de que o próprio Governo Goulart tinha vínculos pouco ortodoxos com a legalidade constitucional.

Descontada a linha dura - representada pelo então auto nomeado Ministro da Guerra e futuro presidente general Arthur da Costa e Silva - os líderes do movimento pretendiam mover-se nos limites do regime de 1946. Tome-se o exemplo de Carlos Lacerda, governador do Estado da Guanabara, um dos mais extremados opositores de Goulart, mas ele mesmo candidato à eleição presidencial de 1965. Para ele, no mínimo, o calendário eleitoral deveria ser mantido: grave miopia, posto que as diretas-já de 03 de Outubro de 1965 (eleições diretas que renovaram o governo de dez estados) foram supridas e Lacerda e Juscelino, os favoritos, acabaram cassados. Entre os principais protagonistas circulava a certeza - em parte pueril e em parte inautêntica - de que tratava-se de uma intervenção para "salvar a democracia".

Mas qualquer avaliação de eventos passados deve ultrapassar a análise das intenções. A pergunta, portanto, é a seguinte: O que o regime de 1964, capturado, e ele mesmo responsável, por uma espiral autoritária, proporcionou ao país? Qual foi a sua natureza? Duas características, creio, podem ser detectadas:

1. O movimento de 1964 foi um movimento republicida.
2. O experimento social dele decorrente foi marcado pela erosão da malha de proteção política da sociedade.

O caráter republicida pode ser atestado se lembramos da "República que a Revolução destruiu". O Brasil, em 1946, de modo efetivo "proclamou" a República. Explico: Em 1946 e 1964 vivemos nossa primeira experiência democrática desde 1500, com alguns de seus componentes básicos: eleitorado de massa, eleições regulares, sistema partidário competitivo, implantação de um sistema representativo consistente e pluralista, federalismo, diversidade política regional, etc.. O movimento de 1964, em poucos anos, elimina a principal característica e virtude da República de 1946: a da possibilidade da representação política de parte importante do país, em sua diversidade e complexidade. Isso se deu graças à extinção dos partidos dos regimes de 1946, à erradicação de parte importante da classe política, à drástica redução do peso do voto popular no sistema decisório e ao longo recesso da liberdade política imposto ao país.

O que se via e o que se vê atualmente, numa comparação superficial e não precisa ser muito observador para isso, é a combinação de uma sociedade submetida à modernização econômica, predação ambiental, dilaceração de identidades sociais, urbanização descontrolada, desconsideração completa de custos humanos e sociais, na busca dos chamados "interesses nacionais". Ou seja, trata-se do predomínio puro da esfera econômica sobre a vida social, sustentado em doses sensíveis de autoritarismo.

A política foi e está sendo posta à serviço de um Estado obcecado pela modernização econômica, sem que a sociedade, tivesse ou tenha à sua disposição quaisquer mecanismos de proteção, de expressão política sem interesse dos próprios políticos, portanto, sem representação política, numa perversa combinação: crescimento a qualquer custo com ausência da satisfação dos direitos básicos garantidos por uma democracia.

As bases doutrinárias da precedência da razão econômica sobre a democracia política datam dos anos 50. Não avançamos politicamente. Temos, portanto, um Estado constituído democraticamente de "fachada". Trata-se da linguagem dos "obstáculos políticos ao desenvolvimento". Uma superstição antidemocrática instituída em 1974 pelo economista Roberto Campos, ex-ministro do planejamento, em definição ao regime de 1964, como "autoritarismo consentido" (sic), caracterizado pela adesão "inconsciente ou subconsciente" da população a um padrão de maior "disciplina social", em detrimento da "exaltação democrática", levando o povo a se contentar com migalhas, os restos que o Estado oferece ao cidadão devida a sua irracionalidade política.

Parece que crescemos politicamente desde então? Tolinhos... Pagamos ao Estado para nos garantir os direitos constitucionais e por onde anda a garantia da educação, da saúde, da segurança... O legado que temos do regime de 1964 é o predomínio de um economicismo difuso e de uma desvalorização generalizada da política e das instituições - da família, principalmente - Afinal, passados tantos anos, a linguagem do imperativo da modernização econômica e dos obstáculos políticos e institucionais ao desenvolvimento está viva. O discurso continua o mesmo. Será que precisamos de um "governo" que não nos salva quando dele precisamos?

O regime de 1964 foi um experimento vitorioso para aqueles que hoje estão no poder e com suas superstições cuidadosamente mantidas para manipular os derrotados.

Venha participar da 8ª Edição do BookCrossing Blogueiro e 2ª Edição do BookCrossing Blogueiro Kids!
Visite a página do evento no facebook.
Não esqueça de levar um banner para o seu blogue para ajudar na divulgação!
É a blogosfera incentivando a leitura!

Assine para receber os textos desse blogue em seu e-mail ou acompanhar pelo Facebook