Luz de Luma, yes party!

"O importante na vida é sonhar. Não importa de onde você saia, eu saí de um lugar muito pequeno, sou filha de mãe costureira e de pai lavrador. Vim de uma família muito pobre, trabalhei como empregada doméstica e babá. Mas acreditei que era possível e hoje sou lembrada como referencial de mulher"
"Espero que as pessoas possam acreditar no seu sonho. Basta ter fé, dedicação e muita determinação. O que vale é fazer cada coisa com muita intensidade: eu já fui modelo, atriz e empresária. Sempre ralei muito, corri atrás. Não importa o que você queira ser, mas sim, que tenha muita vontade de vencer" - ensina Luíza Brunet.

Ando desanimada, não com os meus sonhos, mas com que espero do meu país. Fiquei olhando pro cabeçalho do blogue e lendo o banner "Em 2006, quero o meu imposto de volta" e pensei: 2006 está acabando...e o meu imposto?

Não é preciso nenhuma pesquisa encomendada para sabermos o que atrapalha o crescimento do Brasil, mas algumas pessoas se reunem somente para isso e o resultado: Corrupção, impostos e nível educacional são entraves ao desenvolvimento do país.
Quantos são os brasileiros que pensam no destino dado ao dinheiro arrecadado de nossos impostos? milhares e milhares são os exemplos desse disperdício.

Um exemplo é o caso iniciado em 1994 e decidido em última instância no último dia 3 de outubro; A União Federal foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50.000,00 pelos danos morais causados por fiscais da Receita que não preservaram o sigilo da empresária e modelo Luíza Brunet, e divulgaram na imprensa detalhes de fiscalização de sua empresa pela Receita Federal (recurso especial nº. 842515/DF).

Um outro exemplo; Uma servidora pública do Rio Grande do Norte, em Março de 2000, ficou presa dentro de uma escola pública, debaixo de um portão com mais de 200 quilos. Ficou internada por 23 dias, com fraturas e lesão permanente em sua coluna vertebral. A perícia concluiu que o portão havia sido mal instalado. O Tribunal de Justiça potiguar havia condenado o Estado ao pagamento de R$ 50.000,00 pelos danos morais causados à servidora, e o STJ manteve esse valor em 2 de outubro de 2006 (recurso especial nº. 712445/RN).

Quem causa ou quem deve evitar um problema, deve indenizar. Deveria o setor público se esforçar para evitar a ocorrência de situações que possam causar danos passíveis de gerar obrigação de indenizar. No caso de Luíza Brunet, o ministro José Delgado em seu voto no processo argumentou: “A condenação por dano moral se situa sim no inequívoco reconhecimento de que foi reprimida a conduta lesiva da União”.

Porque a União é ente abstrato e com alternância do chefe do Executivo. Quem controla o sistema de qualidade do setor público? Na iniciativa privada temos o selo "ISO 9000" e porque não existe algo similar no setor público?

É conquista do cidadão o direito de "responsabilidade objetiva", a lei faculta à vítima propor ações contra o responsável, ainda que indiretamente, pelo transtorno. Nos casos citados, o Estado responde pelo portão caído numa escola pública e a União pela má conduta dos seus fiscais.

No entanto, a lei permite ainda, nos casos acima, que a entidade lesada, União e Estado, promovam contra o causador do dano, servidor ou não, pedido de ressarcimento dos valores eventualmente pagos. O que aconteceu foi que no caso dos fiscais, a União apurou em procedimento interno que eles agiram bem - Você imagina que isso iria ser decidido o contrário? E a Justiça condenou a União.

No final fica assim: a conta é paga por nós; os fiscais que causaram o dano moral estimado na época em R$ 50.000,00 a Luíza Brunet, em valores atualizados se aproximam de R$ 200.000,00 nada terão de ressarcir.

O município, o Estado e a União existem para melhorar a vida do cidadão, sem o aperfeiçoamento na prestação de seus serviços, gastaremos o dinheiro dos nossos impostos no pagamento de indenizações causadas pela ineficiência de suas atribuições. Um contra-senso porque essas instituições estão distanciando do objetivo para que foram criadas.

Luíza Brunet como brasileira ciente de seus direitos correu atrás e nós, continuaremos a pagar o pato até quando?

Beijuzinhos revoltosos.