Vidas Alternativas [update]

Para quem está acompanhando o desenrolar do julgamento de Ana Virgínia Morais Sardinha, acusada de matar filho em Portugal, fica abaixo a entrevista que sua irmã concedeu à Vidas Alternativas.

Ana Virgínia, foi presa no dia 6 de julho do ano passado, um dia após a morte do filho. O filho de 6 anos, portador de epilepsia, teve morte súbita devida as complicações da doença. Esse tipo de morte consta dos relatórios da história médica das causas de mortalidades entre epilépticos.

A perícia médica de Portugal alega que houve um excesso na dosagem do remédio de controle da epilepsia. Porém os médicos neurologistas arrolados pela defesa não concordam com esse fato.

A causa mortis por intoxicação medicamentosa causa alterações hipáticas e cardíacas não constantes no laudo do IML. Se caso houvesse intoxicação medicamentosa, Leonardo não teria morrido, teria entrado em coma.

Estamos esperançosos que após a acareação dos peritos, as controvérsias sejam esclarecidas. Afinal, até mesmo um relatório do laboratório fabricante do medicamento Trileptal, afirma que "nem uma overdose de 24 mil miligramas (maior dose de que se tem notícia) poderia levar à morte".

Independente da acusação do Estado Português contra Ana Virgínia, gostaríamos de ter explicações deste mesmo Estado do porque de Ana Virgínia ter ficado incomunicável da família por quase um mês, vindo sua prisão à conhecimento público, somente no dia 04 de Agosto. Justamente após ter sido encontrada em coma no Estabelecimento Prisional de Tires.

Pelo corpo de Ana Virgínia foram encontrados sinais de tortura, marcas de queimaduras, paralisia no braço esquerdo e dormência permanente no joelho direito. Os maus tratos foram confirmados por um neurologista e um dermatologista.

Apesar de sua transferência para um Hospital prisional, Ana Virgínia ainda sofre dores espalhadas pelo corpo, principalmente na região da bacia e vem recuperando os movimentos do braço com fisioterapia.

Não sabemos das sequelas físicas que no futuro estarão pelo corpo de Ana, mas sabemos das sequelas psicológicas que jamais serão apagadas. Uma mãe não esquece a morte de um filho, não uma mãe amorosa como é a Ana. Ela jamais cometeria uma maldade contra o próprio filho.

Estamos falando de maus-tratos e vejam bem, recebi o seguinte e-mail do Carlos Fran:

"Tenho uma amiga que está cursando Direito que me contou esses dias que um professor da sua faculdade disse que esta Lei está para tornar-se inconstitucional por não haver uma semelhante que proteja os homens. Assim tal lei estaria ferindo princípios de igualdade estabelecidos na Constituição. Agora vejam.....se com a Lei muitas mulheres ainda continuam sendo agredidas, imaginem sem ela"



Essa questão vira e mexe é discutida e eu procurei por respostas consistentes. Encontrei entre os escritos do texto abaixo, do qual transcrevo apenas a parte que interessa.

Maria da Penha: a lei ao lado da mulher

P
or Alessandra Abate
Alguns juízes e tribunais têm afastado a aplicação da lei por reputar alguns de seus artigos inconstitucionais em virtude, principalmente, de suposta afronta ao princípio da igualdade previsto no artigo 5º, inciso I da Constituição Federal. Ou seja, no entendimento de alguns membros do Judiciário brasileiro, a Lei Maria da Penha, especialmente o seu artigo 1º, seria inconstitucional em virtude de conferir especial proteção às mulheres, não o fazendo em relação aos homens.

Em razão de tais decisões, o Presidente da República, representado pelo Advogado Geral da União, propôs uma Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF) - ADC/19 - a fim de obter a suspensão dos efeitos de quaisquer decisões que, direta ou indiretamente, neguem vigência à lei e a declaração de constitucionalidade da mencionada lei. A Ação Direta de Constitucionalidade é um meio processual previsto em nosso ordenamento jurídico que visa garantir a constitucionalidade de determinada lei ou ato normativo federal.

A Lei Maria da Penha está intimamente ligada à necessidade de concretização do princípio constitucional da igualdade, uma vez que procura diminuir a desigualdade da pessoa humana, diante do fato público e notório da quantidade de agressões sofridas pelas mulheres na intimidade doméstica. A lei adota medidas mais do que necessárias e adequadas na busca pela igualdade material entre homens e mulheres no âmbito das relações domésticas e/ou familiares, conferindo, dessa forma, força normativa e não apenas força semântica à nossa Constituição Federal.

Alessandra Abate é advogada de Direito de Família do escritório Correia da Silva Advogados Associados

Interessante também o texto da Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Maria Berenice Dias

Os homens têm todo o direito de esperniarem, porém muito mais fácil, não cometerem tais delitos.

Não se esqueçam da blogagem coletiva de Sábado, pelo dia mundial da água, idealizada pelo Faça a sua parte!.

A blogagem tem o objetivo de promover a conscientização pública da importância e necessidade de economizar água e neste ano o enfoque maior será sobre saneamento básico. Leiam a chamada que fiz no Amigos da blogosfera. Mais informações vocês encontram por lá!

Update - 11:07am

* Socorro!! Acessei o bloguinhu pelo IE e quase tive um treco! É só comigo ou aí também está tudo atrapalhado?


** O Carlos Fran avisa que a amiga não é dele, o e-mail citado foi repassado para ele com o mesmo texto por outra pessoa.
*** Feliz dia do Blogueiro!! E não esqueçam, amanhã é sexta-feira santa!!

19 comentários :

  1. Ah, então você viu meus croches! rsrs pois é, além disso, desenho, pinto, bordo...e por aí vai! Obrigada pela visita, abraços!

    Ah, tem um mimo prá vc lá no Templates! ;-)

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  2. Nossa Luma, esta história da Ana Virginia é revoltante. Ela ainda não foi libertada? É incrível o preconceito com os brasileiros na Europa....e nossas autoridades são omissas demais.Imagino a sensação de impotência da família. Tive alguns contatos com a irmã dela via Orkut. Pensei que o caso já tinha sido resolvido...O jeito é rezar!
    Beijos

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  3. Luma,
    Só um informação. O e-mail está sendo repassado por algumas pessoas, e o texto do e-mail não se refere a nenhuma amiga minha, mas de quem escreveu. É uma "corrente", e eu recebi da Ru (www.otherside.blogspot.com)
    Beijo!

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  4. é lamentável! =///

    Luma desculpa pelo comentário fora do contexto do post, mas é só pra avisar que, embora eu não saiba oficialmente que hoje é dia do blogueiro, vou aderir a campanha eheheh
    e quanto a do dia da água. Estamos nessa também.
    abraços!!

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  5. Olá minha amiga
    esperemos q tudo de certo para a Ana Virginia né que ela possa voltar ao Brasil livre.
    sobre a lei, ela realmente é necessária até o dia que exista a verdadeira igualdade entre homens e mulheres.
    beijos

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  6. Eu tb na torcida por Ana Virgínia.
    Quanto ao lance da lei aí pergunto o seguinte:
    Por acaso se vê ou ouve notícias de mulher matando, torturando, batendo em homem?
    Haja paciência né?
    Beijos Luminha Linda!!!

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  7. Luma

    A Ana Virgínia continua nas minhas orações, embora não tenha tido notícias.

    A agressão física não tem perdão. Essa lei não deveria existir pq a proteção teria que ser obrigatória para todos.

    Feliz Dia do Blogueiro, Luma!

    Bjim.

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  8. Oi Luma!

    Tomara que tudo se resolva logo para Ana Virginia, essa moça já sofreu - desnecessariamente - demais. Vamos esperar a justiça.

    Feliz Dia do Blogueiro!

    beijos,

    PS:IE com problemas? (rs) Eu agora só uso Firefox, sabia? Quem diria !

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  9. Carlos Fran13:32

    Luma, problemas no IE.
    Acredito que seja algum codigo abaixo da area de posts ou na lateral.
    Beijo. Se quiser ajuda... ;)

    www.carlosfran.com

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  10. Vim aqui fazer graça e dou com um assunto super sério...estou acompanhando o caso de Ana...e violência é uma palavra que não há em meu vocabulário...
    mas o dia de hoje é um dia especial para pessoas como tu que sempre nos informa, nos coloca texto e pautas sempre interessantes e inteligentes parabéns para ti minha amiga
    montidubeijus

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  11. luma, eu nem ia colocar sobre o meu aniversário, foi no impulso! rsrs pense numa tímida...pois é, eu sou mais...por isso que esse About Me nunca sai...vou falar o que? parabéns prá vc também, uma das primeiras blogueiras que lí, muito antes de cismar em fazer blog. Prá mim seu blog sempre foi referência de extrema qualidade, a sério. Odeio o IE também...Deus sabe como :-(

    Não entendí o 'Fucei em tudo e nada! mó tristeza!' Aí eu boiei rsr (vejo seu blog no IE mas demora uns séculos prá carregar)

    muito obrigada mesmo

    bjs

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  12. daniela mann20:49

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    Uma Páscoa Muito Feliz
    Beijos

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  13. Luma,Páscoa é delícia, é chocolate é beijos doces!
    Mas também, tempo de reflexão, fé e esperança.
    Feliz Páscoa com muito amor e paz!!!

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  14. Vamos ficar na expectativa q Ana Virginia seja inocentada.
    Aproveito e desejo feliz dia do blogueiro! :D
    Big Beijos e boa páscoa.

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  15. Grandes avanços nas leis para punir maltratos à mulher, isso é bom pra o país crescer com justiça para todos agredidos e agressores.
    É uma pena que não de mais pra comentar acessando pelo feed.
    Beijos.

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  16. Luminha, escrevi o recado e sumiu...
    Disse que você, como sempre antenada para as injustiças. Você é solidária, humana e eu te admiro por isto. É revoltante o caso em portugal, imagine a dor damãe perdendo o filho e ainda sendo acusada... E a violência então...
    Uma lástima!
    Aproveito para deixar meus parabéns pelo dia do blogueiro!
    Beijos!

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  17. Luminha, querida!
    Passando para conferir as novas e deixar um bjo bem gostoso e muito axé no feriado.
    O blog está lindo como sempre.
    bjão, flor!

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  18. Olá Luma,
    Mais uma vez agradeço por seu comentário e visita lá no meu blog. Valeu!
    No dia 22 de março com certeza participarei da blogagem coletiva.
    Quanto ao caso da Ana Virgínia é difícil acreditar que ela tenha passado por tudo isso em Portugal. Não conheço o sistema judicial de lá, mas foram tantos abusos contra seus direitos! E o Brasil é um país que recebe tão bem estrangeiros, até mesmo os contraventores! Por que o tratamento cruel com uma mãe que além de sofrer a morte involuntária do filho, vê-se privada de seus direitos e sua liberdade? Lamento por ela e pela família.

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  19. Acessei pelo IE e está tudo normal.
    A Ana Virgínia será justiçada, tenho muita esperança nisso.
    Uma lei aprovada nas duas casas e sancionada pelo presidente ser inconstitucional é mais uma prova da incompet~encia de nossos parlamentares. Um estudo recente comprovou que 80% das leis aprovadas no Brasil são inconstitucionais, não somente no Congresso, mas também nos estados e municípios. Mais uma vergonha nacional.

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